POR UMA TERCEIRA POLÍCIA

A propósito do incidente ocorrido na porta de uma delegacia da Zona Leste de São Paulo, a imprensa chama a atenção para o “agravamento da rixa” entre policiais civis e militares de São Paulo. A questão por trás do fato não é essa, mas sim o que se seguiu a um primeiro gesto, emblemático, de um delegado de polícia, no sentido de fazer valer a lei e combater a tortura, que é crime hediondo, dando voz de prisão, em flagrante, a um sargento da PM, acusado de dar uma série de choques em um suspeito de roubo dentro da viatura a caminho da delegacia, e a reação de um bando de PMs, em sua defesa, que foi, na verdade, a defesa da parte mais visível de um gigantesco iceberg de cultura da violência e do genocídio, caracterizado pela onipotência dos agentes de segurança no Brasil, que se acham no direito de tratar, como a um animal de caça ou de sua propriedade, qualquer pessoa  que venha a cair sob sua custódia, em uma situação de “trabalho”.

Chama a atenção, também, o fato de que, na Câmara dos Deputados, circulem projetos destinados a dar à PM poder de investigação, e que, por iniciativa do Secretário de Segurança de SP, Alexandre de Moraes, PMs estejam sendo dispensados de aguardar, em casos mais simples, a conclusão de Boletins de Ocorrência por parte de delegados.

Ora, o que o Brasil precisa não é de uma legislação que divida ainda mais as diferentes  polícias, dando mais poder a cada uma delas, mas de uma nova polícia, unificada, judiciária, com a presença de um juiz em cada delegacia, para que se proceda à audiência de custódia, no momento do encaminhamento  do preso pelos agentes responsáveis pela prisão, com o rígido cumprimento do exame de corpo de delito.

NOVA FILOSOFIA

Como é simplesmente impossível, diante de fatos como esse, unificar as polícias já existentes em todos os estados, deveria ser criada, por decreto, essa nova polícia, responsável pelo policiamento ostensivo – nos primeiros anos de carreira – e depois, pela investigação, a partir da estruturação de um novo sistema acadêmico, com uma nova filosofia, baseada, fundamentalmente, no mais estrito cumprimento da lei, e suspender a realização de concursos para a Polícia Civil e Militar, até que estas viessem a se extinguir naturalmente, em uma geração, sendo progressivamente substituídas em suas atribuições, por essa nova força.

No intervalo,  poder-se-ia avançar na federalização dos crimes de tortura, sejam esses cometidos por policiais ou por bandidos, a cargo da Polícia Federal, e, se isso não for possível, na criação de delegacias específicas para a investigação desses delitos, com a presença – aí, sim, mista – de membros das corregedorias da Polícia Civil e da Militar, em todos os estados.

Sejamos claros. O que ocorreu em São Paulo não foi uma “rixa”. Foi uma tentativa, combatida pelo mais reles corporativismo, de se fazer cumprir a Lei e a Constituição. Um corporativismo cada vez mais desatado e incontrolável, que ameaça a sociedade e o Estado de Direito como um todo e que deveria ser enfrentado de frente, com coragem e com mão firme, e não da forma covarde, escorregadia e ambígua, demonstrada, na entrevista que se seguiu ao “incidente”, pelas autoridades do Estado.

30 de outubro de 2015

Mauro Santayna