DILEMA DO PT: SER OU NÃO SER A FAVOR DE EDUARDO CUNHA

A repórter Vera Rosa, O Estado de São Paulo, edição de quinta-feira, colocou com nitidez o dilema que está atingindo o PT com organização política, a de se definir a favor ou contra a permanência de Eduardo Cunha na presidência da Câmara dos Deputados, condicionando o apoio à decisão de, pelo menos por agora, não aceitar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff formulado por Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior. O dilema, inspirado na obra de Shakespeare, por acaso, foi colocado pelo ex-presidente Lula na reunião do Diretório Nacional da legenda realizada em Brasília.

Lula defende, de fato, o apoio partidário ao deputado do PMDB, entretanto condicionando-o a que não dê prosseguimento ao processo parlamentar que tanto abala o governo quanto o partido. No primeiro caso por motivos óbvios. No segundo porque – destaca Vera Rosa – a bancada de 64 deputados divide-se em duas partes iguais. Trinta e dois a favor, outros tantos contra. No fundo da questão, a possível manobra de nada adianta. Apenas protela por pouco tempo a decisão definitiva do presidente da Câmara. Diante das circunstâncias, agora, ele resolveu ouvir o que acha ser um parecer técnico de servidores especializados na matéria jurídica. De nada adianta.

Não resolve coisa alguma, de acordo com as liminares dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, cabe a eles despachar a questão. O que fez Eduardo Cunha? Recorreu ao plenário do STF. Ele sustenta contraditoriamente, recorrendo contra si mesmo, que pode transferir a missão ao plenário da Casa. Portanto tem que esperar o julgamento de seu próprio recurso. A menos que o retire, se puder fazê-lo, da Corte Suprema. Ouvir pareceres técnicos nada significa. Como igualmente não pesa coisa alguma o apoio forçado que Lula busca impor ao PT atuando para manter Cunha no posto. Não se trata de discutir o mandato parlamentar do acusado. Trata-se de preservá-lo na presidência da Casa. São coisas absolutamente distintas.

DENÚNCIA CONTRA CUNHA

Se, como o rumo dos fatos está a indicar, o Supremo aceitar a denúncia do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, então Eduardo Cunha não conseguirá equilibrar-se no posto que, no passado foi ocupado por Ulisses Guimarães. Não há condição. Assim, não terá oportunidade de negociar com o PT para resistir às ondas que estão desde já alcançando o convés do navio que enfrenta mares revoltos. O dilema levantado por Lula perderá dessa forma seu principal protagonista.

Além do mais, para enfrentar o processo de impedimento, Dilma Rousseff dispõe de meios legítimos para contestar a iniciativa. A intervenção de seu antecessor, assim, só pode refletir contra a própria presidente, pois não deveria depender, para continuar no Planalto, de articulações de bastidor. Se houver necessidade de tais ações, é sintoma claro de sua fragilidade política diante do conteúdo das acusações. Ainda sob este ângulo, ela não estaria construindo contestações constitucionais e legais, restringindo-se a estradas pelo menos extralegais, para não dizer ilegais.

De todo esse panorama traçado e exposto na reportagem de O Estado de São Paulo, no final da ópera, permanece a dúvida: ser ou não ser a favor da negociação com Eduardo Cunha? Esta, copiando o poeta, é a questão essencial.

30 de outubro de 2015

Pedro do Coutto