"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

domingo, 6 de setembro de 2015

CASA DA MÃE JOANA


Ao deixar a presidência do conselho de administração da Petrobras, em março de 2010, ao mesmo tempo em que deixava a chefia da Casa Civil do governo Lula para candidatar-se à Presidência da República, Dilma Rousseff declarou-se “muito feliz” pelo desempenho da empresa nos sete anos em que ocupou o cargo. “É um orgulho passar pelo conselho da Petrobras e ainda mais presidi-lo. Você tem uma nova visão de Brasil, vê a riqueza do Brasil”, disse ela, segundo registrou o jornal O Globo (19/3/2010). Hoje a própria Dilma deve saber quanto viu tudo errado. Sua “nova visão de Brasil” falhou em não alcançar o caso dos navios-sonda Petrobras 10 000 e Vitória 10 000. Sua visão da riqueza do Brasil falhou em identificar a direção dos bolsos a que tanta pujança escoava.
O caso dos navios-sonda está detalhado na denúncia do procurador Rodrigo Janot contra o deputado Eduardo Cunha. Somados, os dois navios custaram 1,2 bilhão de dólares ─ quantia equivalente à da compra da Refinaria de Pasadena ─ e resultaram igualmente inúteis. É uma injustiça que, até agora, o Petrobras 10 000 e o Vitória 10 000 tenham merecido menos atenção do que a refinaria. Da operação resultaram 40 milhões de dólares em propinas, distribuídas, segundo a denúncia, entre o diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, o “lobista” Fernando Soares, vulgo Fernando Baiano, e o PMDB, representado por Eduardo Cunha.
Detalhes saborosos embasam a denúncia. Os dois navios foram contratados separadamente. A história do primeiro deles, o Petrobras 10 000, começa no primeiro semestre de 2005, e não começa dentro da estatal, com o anúncio da decisão de fazer o negócio e os preparativos para a respectiva concorrência, como seria de esperar. Começa quando a empresa japonesa Mitsui toma conhecimento de rumores de que a Petrobras precisava de um navio para prospectar na costa da África. A Mitsui contata seu representante no Brasil, Júlio Camargo, que por sua vez recorre a Fernando Baiano, conhecido por sua “íntima amizade” (assim diz a denúncia) com o diretor Cerveró, para saber se os rumores procedem.
Feliz casualidade! A Petrobras estava, sim, justamente pensando em comprar um navio, para operar na África. Seguem-se meses de entendimentos entre Camargo, Cerveró e Baiano, com o objetivo de driblar a licitação e entregar a construção do navio à coreana Samsung, parceira da Mitsui. Sucesso! Não se enfrentou nem o incômodo de submeter os trâmites com antecedência à diretoria. Nem a diretoria se incomodou em receber tudo já mastigado. Em julho de 2006 foi assinado o contrato, no valor de 586 milhões de dólares. Ninguém teve interesse em saber se haveria melhor preço no mercado.
Se foi tudo tão fácil, por que não tentar um repeteco? Já em setembro daquele mesmo ano a diretoria internacional da Petrobras se dá conta de que precisa de um segundo navio-sonda, agora para atuar no Golfo do México. Dessa vez o percurso é inverso. Fernando Soares é que, em nome de Cerveró, procura Júlio Camargo. A intenção era, percorrendo o mesmo processo expresso, sem concorrência nem questionamentos da diretoria, entregar o contrato à mesma Samsung. Sucedem-se as reuniões, na sala de Cerveró, com a presença de Baiano e Camargo. Ao ser apresentado o contrato à diretoria, alegou-se que encaminhá-lo à mesma construtora geraria “economia de escala e vantagens operacionais”. Curioso é que, com tamanhas vantagens, o preço ficava maior ─ 616 milhões de dólares. Ninguém estranhou. O contrato para o navio batizado de Vitória 10 000 foi assinado em março de 2007.
Nenhum dos navios cumpriu sua suposta missão. O primeiro encontrou só solos secos em Angola e foi recolhido ao Brasil. O segundo não teve melhor sorte no Golfo do México. O grande sucesso foi a prospecção de ambos nos cofres da Petrobras. O caso é exemplar da casa da mãe joana em que a Petrobras se converteu sob Lula presidente da República, Dilma sucessivamente ministra de Minas e Energia e da Casa Civil (além de presidente do conselho de administração), e José Sérgio Gabrielli presidente da empresa, nenhum dos quais viu nada. O caso de Gabrielli é prodigioso. A denúncia do procurador, vasculhando os registros da portaria da Petrobras, constata que Soares entrou e saiu sete vezes do prédio, entre 11h09 e 18h41 em 14 de setembro de 2006, para citar apenas um dos dias de frenéticas negociações. Trabalhando no mesmo andar, ele não viu nada. Ou, se viu, não achou nada de mais no entra e sai.

06 de setembro de 2015
Roberto Pompeu de Toledo, Veja

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