CUT ameaça pegar em arma para defender Dilma, enquanto STF escala Renan para julgar ilegalidades dela
Alguns conflitos institucionais gravíssimos, com repercussão no bolso dos cidadãos, na economia do judiciário, na lisura do processo eleitoral e na independência entre os poderes republicanos, precisam merecer a atenção de cada cidadão de bem que sairá à rua, no próximo domingão (16 de agosto) para protestar contra o governo, cobrando apenas a saída da Dilma Rousseff ou exigindo mudanças estruturais mais profundas no falido, corrupto e fascista modelo estatal brasileiro. Nunca estivemos tão próximos de uma ruptura institucional como agora.
Atos cometidas pelo desgoverno, junto com membros dos três poderes, só não conseguem superar a incitação à violência e o flagrante desrespeito à ordem constitucional brasileira cometido pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas, só faltou imitar aquele "companheiro" que mandou o João Pedro Stédile, do fora da lei MST, "botar seu exército na rua". O irresponsável dirigente da CUT vomitou ontem para 1.200 pessoas que lotavam o salão nobre do Palácio do Planalto: “Somos defensores da unidade nacional, na construção de um projeto nacional de desenvolvimento para todos e para todas. E que isso implica agora, neste momento, ir para as ruas entrincheirados, com arma na mão, se tentarem derrubar a presidenta”.
Até a acuada Dilma, suando e mais tensa que nunca, foi obrigada a tentar consertar a fala nazicomunofascistóide do dirigente da CUT. A presidenta, no entanto, incorreu na mesma definição incorreta de democracia - que ela acha ser apenas eleitoral: “As pessoas que pensam diferente da gente têm de ser respeitadas. Diálogo é diferente de pauleira. Diálogo é diálogo. Pauleira é pauleira. Então, ninguém pode chamar de diálogo xingar as pessoas. Ninguém pode chamar de diálogo a intolerância, botar bomba em qualquer lugar não é diálogo. A democracia é algo que nós temos de preservar, custe o que custar. Eu brigo até a hora do voto, depois eu respeito o resultado da eleição”.
Eleição, aliás, cujo resultado começa a ficar por um fio. Ainda mais depois que o ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu voto favorável ao prosseguimento da ação do PSDB para impugnar a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB). O ministro João Otávio Noronha, que é relator das contas eleitorais de Dilma em outra ação, acompanhou Gilmar Mendes. Luiz Fux, que pediu vista do processo, deve fazer o mesmo. Só a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, insiste no arquivamento, alegando não haver razões para que sejam investigadas acusações dos tucanos, e de sua coligação, de que a eleição está viciada pelo abuso de poder econômico, político e fraude.
Se a eleição vai ser anulada ou não (que é uma decisão mais política que jurídica a ser tomada pelo TSE), ninguém sabe com certeza. No entanto, é certo que Dilma cometeu irregularidades e afrontou a Lei de Responsabilidade Fiscal com as pedaladas dadas para driblar a contabilidade oficial (que sempre é descaradamente manipulada). Porém, o mais grave é que a Presidenta continua cometendo barbáries administrativas inimagináveis, sem que o judiciário lhe ponha um freio.
Apenas uma perguntinha cívica-cínica: Por acaso, o STF terá coragem de conceder uma liminar em medida cautelar de inconstitucionalidade pela flagrante "apropriação indébita legalizada" que a Dilma cometeu com a Lei Complementar 151 - que transforma o dinheiro dos depósitos judiciais em receita para o poder executivo? A medida ofende o direito à propriedade dos titulares dos depósitos e estabelece uma espécie de "empréstimo compulsório", o que é vedado pelo artigo 148 da Constituição Federal.
Dilma não está sozinha nesta. Só agiu na linha da tucanagem. A lei, proposta no Congresso pelo senador José Serra (PSDB-SP), é uma demanda de governadores para aumentar os caixas estaduais e pagar precatórios. A regra estipula a transferência de 70% do dinheiro dos depósitos judiciais e administrativos para os cofres da União, dos estados e dos municípios. Curiosamente, a Constituição Federal preceitua que o ente público responsável pelo precatório tem um ano para pagá-lo, a partir de seu reconhecimento. Ninguém paga, e tudo fica por isso mesmo.
Enquanto não barra tal aberração, o STF continua judicializando a atividade política e legislativa: “O julgamento das contas anuais do Presidente da República pelo Congresso Nacional deve ocorrer em sessão conjunta de ambas as Casas, e não de forma isolada”. Não adianta o ministro Luís Roberto Barroso, que tomou tal decisão ontem, afirmar que não busca interferir no funcionamento interno do Legislativo, e sim resguardar o cumprimento da Constituição. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já avisou que vai recorrer:
Barroso reconheceu que, desde promulgada a Constituição de 1988, a prática tem sido de apenas uma das casas legislativas – Câmara ou Senado – examinarem as contas de presidente da República. Por isso, não seria razoável anular todas as decisões tomadas até hoje. No entanto, ponderou que as próximas contas presidenciais deverão ser analisadas por sessão conjunta, presidida pelo presidente do Senado.
Quem adorou a decisão foi Dilma. Seu novo-velho aliado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é quem presidirá a brincadeira... O STF tirou o doce da boca de Cunha, que queria usar a votação de contas pendentes como parte da estratégia de de abrir caminho no Parlamento para a votação das contas de 2014 da presidente Dilma... E assim segue a politicagem e o conflito aberto entre os três poderes de Bruzundanga, rumo a um impasse institucional que pode acabar em ruptura, muito em breve...
O Alerta Total repete por 13 x 13: A grande manifestação de rua, marcada para o domingão de 16 de agosto, pode nem ser crucial para o futuro do Brasil - como alguns muito otimistas sugerem. Mesmo porque, por maior que seja o "evento" (manifestação pré-agendada merece tal definição), a oligarquia que infesta o Brasil continuará operando no mesmo ritmo de cinismo, locupletando-se no modelo capimunista.
No entanto, a politicagem começa a ter medo, de verdade, de ações judiciais ou cobranças cívicas pontuais, estas sim somadas com pressão direta da opinião pública e midiática.
Clube Militar no Youtube
O General Castro, vice-presidente do Clube Militar, informa:
O painel em homenagem ao Dia do Soldado – “POR UM PAÍS MELHOR” – que ocorrerá no dia 20 de agosto às 15 horas, poderá ser acompanhado AO VIVO, pela internet, por aqueles que não puderem comparecer ao Clube Militar, através do Youtube.
Este painel está inserido na “Campanha pela Moralidade Nacional”, que busca soluções para os problemas de Valores existentes na nossa sociedade.
Como acessar
A partir das 14h 40min do dia 20, quando o CM iniciará a transmissão ao vivo, siga os seguintes passos:
1. acesse nosso canal no Youtube:
- clicando no ícone do youtube na página do Clube Militar - https://www.clubemilitar.com.br , ou
- Ou entrando diretamente na mesma digitando o canal do Clube no Youtube - https://www.youtube .com/user/clubemilitaronline
2. Clik no link DIA DO SOLDADO – “Por um país melhor”
3. Caso não inicie a transmissão a partir deste horário, acione a tecla F5 para atualizar.
Samba da manifestação
Maçons na rua dia 16
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
14 de agosto de 2015
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
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