JÁ VIROU PIADA!

GOVERNO TEM MAIS 15 DIAS PARA JUSTIFICAR PEDALADAS

O TCU (Tribunal de Contas da União) deu mais 15 dias para que a presidente Dilma Rousseff responda a dois novos questionamentos sobre irregularidades nas contas de governo de 2014. O governo pedira o prorrogamento do prazo na segunda-feira.

O novo prazo foi um pedido pelo advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, que argumentou que o prazo deveria ser de 30 dias.

O ministro relator, Augusto Nardes, havia concedido prazo de 15 dias para que a presidente respondesse duas novas questões, que referem-se a problemas na abertura de créditos sem permissão do Congresso.

Com a contestação do governo, o relator ampliou o prazo, o que faz com que o processo seja votado só em outubro.

POLÊMICA

A decisão foi marcada por polêmica no plenário do tribunal. Nardes, que poderia decidir sobre o novo prazo sem ouvir os outros ministros, passou a decisão para o plenário.

Os ministros Benjamin Zymler e Walton Alencar contestaram o ato, perguntando se ele queria um “conforto psicológico” para decidir.

O ministro José Múcio Monteiro pediu que Nardes dissesse qual era a sua posição. O relator defendeu não estender o prazo, já que o advogado da União disse que poderia entrar com recurso contra a decisão de agosto.

Nardes, no entanto, acrescentou que, se a maioria entendesse que o novo prazo era adequado, ele daria.

EM VOTAÇÃO

Ministros lembraram que vários deles haviam pedido os 30 dias de prazo para o governo na votação anterior e, assim, decidiram colocar a matéria em votação.

Por unanimidade, a proposta de mais 15 dias foi vencedora.

Adams, que estava presente, afirmou que não estava tentando postergar o julgamento das contas, mas pedindo o tempo adequado. “Estamos procurando [garantir] o que é direito para todos os brasileiros”, disse Adams.

27 de agosto de 2015

Dimmi Amora

Folha