Gabrielli, Lula e Dilma deram cobertura à corrupção na Petrobras
Eternamente envolvida na correria diária da profissão, talvez a jornalista Suely Caldas, diretora da sucursal do Estadão no Rio, nem se lembre de ter escrito este importantíssimo artigo em 30 de janeiro de 2010. Mas eu não esqueci. Pouco mais de cinco anos depois, o texto comprova claramente o envolvimento do então presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff no esquema de corrupção da Petrobras.
A releitura do artigo de Suely Caldas comprova que Lula, Dilma e o então presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, foram informados que havia fraudes e superfaturamentos em obras da Petrobras, mas não tomaram nenhuma providência para apurar os crimes e evitar a sangria da empresa, caracterizando crime de responsabilidade por omissão, que é passível de cassação de mandato.
Vamos, então, reler o texto da diretora do Estadão.
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MISTÉRIO NA PETROBRAS
Suely Caldas
Estadão
Há um mistério encobrindo fraudes em grandes obras da Petrobrás, e o governo Lula nunca teve consideração nem respeito pelos brasileiros de vir a público esclarecê-lo e responder às acusações do Tribunal de Contas da União (TCU) de práticas de superfaturamento e gestão temerária. O que fez, até agora, foi dar explicações vagas e fajutas, rejeitadas pelo TCU.
Até mesmo o Congresso – abalado por tantas denúncias de corrupção – se envergonhou com o exagero de gastos não explicados e vetou a liberação de recursos em 2010 para parte de quatro bilionárias obras da estatal, até que as irregularidades sejam corrigidas.
Mas a obsessão do governo em esconder os fatos e seguir com as obras suspeitas levou o presidente Lula, na quarta-feira, a suspender o veto, liberar dinheiro para as obras, assumir pessoalmente o ônus político de desautorizar o Poder Legislativo e o TCU e ainda ser visto como cúmplice de aplicações indevidas de dinheiro da Petrobrás.
Espanta a omissão do governo em não apurar as denúncias do TCU. Seu papel deveria ser investigar, identificar e punir responsáveis, corrigir os valores fraudados e vir a público pedir desculpas e se explicar ao País.
NÚMEROS GRANDIOSOS
O assombro aumenta diante da grandiosidade dos números: por que razão, sem nenhuma explicação convincente, o orçamento da Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco (PE), triplicou, saltando de US$ 4,05 bilhões para US$ 12 bilhões?
Como responder à perícia dos técnicos do TCU, que identificaram o superfaturamento absurdo de 1.490% no pagamento de verbas indenizatórias nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro?
Um ano passou desde a conclusão de auditoria do TCU que identificou as fraudes.
Em vez de criar uma comissão de inquérito na empresa para apurar as denúncias, a direção da Petrobrás tratou de construir explicações frágeis, vagas, genéricas e sem fundamentos, que não convenceram ninguém, muito menos os conselheiros e auditores do tribunal. Depois de ouvir argumentos da empresa, o TCU continuou reafirmando as fraudes.
DESDE MARÇO DE 2009
As restrições do TCU foram conhecidas em março de 2009, mas só em 26 de agosto a direção da Petrobrás divulgou ao público sua versão. Preferiu o monólogo da nota oficial em vez de uma entrevista à imprensa em que poderia mostrar planilhas, notas fiscais, números, responder a questionamentos sem medo e não deixar dúvidas.
A nota apontava quatro razões para o orçamento da Refinaria Abreu Lima ter triplicado: 1) a capacidade de refino aumentou de 200 mil para 230 mil barris/dia; 2) a variação da taxa de câmbio; 3) a adoção de um novo sistema de tratamento de gases tóxicos; e 4) o aquecimento da indústria de petróleo.
Mesmo considerando que variáveis como o câmbio são estimadas e previstas no cálculo de qualquer projeto de longo prazo, seria razoável se o novo preço aumentasse em 10%, 20%, mas triplicar, sem explicar detalhes, sem apresentar provas convincentes?
“INTERPRETAÇÕES DIVERGENTES”
Em novembro de 2009, em resposta a questionamentos da imprensa, a direção da estatal resumiu em seu blog: “Não há superfaturamento, sobrepreço ou qualquer outra irregularidade nas obras. O que se verifica nos casos apontados pelo TCU são formulações e interpretações divergentes daquelas adotadas pela Companhia.”
Interpretações diferentes justificam triplicar o preço? Generalidades e ausência de provas deram o tom sistemático das versões da empresa.
Depois de persistente resistência do governo e de partidos aliados, finalmente, em maio de 2009, o Senado criou uma CPI para apurar irregularidades na Petrobrás.
A manipulação e o domínio do governo nos rumos da CPI, com o relator Romero Jucá (PMDB-RR) à frente, representaram a desmoralização política do Senado, humilhado e submisso aos interesses do governo de nada apurar e tudo esconder. A ponto de o ex-presidente Fernando Collor, aliado do governo, apresentar relatório paralelo reclamando por graves e sérias investigações que não foram feitas. O Senado foi um fiasco.
TCU FEZ O SEU PAPEL
Mas, no papel de fiscalizador da aplicação de dinheiro público, o TCU fez o seu trabalho: identificou irregularidades nas Refinarias Abreu Lima (PE) e Presidente Vargas (PR), no Terminal Portuário de Barra do Riacho (ES) e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Ouviu os argumentos da empresa, não foi convencido e recomendou o veto de verbas às obras suspeitas.
Mas Lula derrubou o veto e as obras suspeitas continuarão desviando dinheiro. Este é o mistério da Petrobrás: por que não investigar as fraudes? Para onde vai o dinheiro desviado?
Artigo de Suely Caldas confirma a voz das ruas
CRIME DE RESPONSABILIDADE JUSTIFICA IMPEACHMENT
Celso Serra
As restrições do TCU foram apresentadas em março de 2009. A Petrobras demorou três meses até apresentar uma justificativa patética para triplicar o valor da obra, dizendo que o refino ia passar de 200 mil barris a 230 mil barris, o acréscimo da capacidade seria inferior a 14%.
Embora o TCU tenha detectado o superfaturamento, a direção da Petrobras procurou abafar o caso, alegando “formulações e interpretações divergentes daquelas adotadas pela Companhia”.
Na data em que a “operação abafa” foi realizada, Dilma ainda presidia o Conselho de Administração da Petrobras. Paulo Roberto Costa e Renato Duque estavam na Diretoria e Barusco era o braço direito do Duque do PT.
Dilma Rousseff participou em 19 de março de 2010 da sua última reunião como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, cargo que assumiu em 2003, no início do governo Lula, quando era ministra de Minas e Energia. O ministro Guido Mantega foi indicado para a presidência do conselho e o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, para ocupar uma cadeira no conselho. Os dois passam a ocupar os cargos após ratificação na Assembléia Geral de Acionistas da Petrobras, que vai ocorrer em 22 de abril de 2010, e também foram omissos quanto à corrupção.
LEMBREM O QUE DISSE DILMA
Dilma avaliou como positiva a sua experiência à frente do conselho e se disse feliz em deixar a empresa em uma situação favorável:
“Saio muito feliz porque quando cheguei à Petrobras tinha um nível de investimentos baixo e saio com um nível de investimento elevado, com a empresa tendo descoberto o pré-sal e voltando a investir em refinarias, em petroquímicas, tendo concluído gasodutos. A Petrobras saiu em situação de ser quase insignificante em termelétricas e hoje é uma das grandes empresas nessa área. Participa também da área de biocombustíveis. Convivi com pessoas pelas quais tenho admiração no Conselho. Tenho uma nova visão de Brasil após ter participado do Conselho”.
Dilma disse a verdade, ao afirmar que durante seu tempo na presidência do Conselho de Administração da Petrobras a empresa passou de um “nível de investimento baixo” para um “nível de investimento elevado”.
Os superfaturamentos provam isso. Por exemplo, na refinaria Abreu e Lima estava previsto um investimento de US$ 2 bilhões; foram gastos mais de US$ 20 bilhões ou seja, 1.000% a mais. A diferença é de US$ 18 bilhões, ou seja, considerando o investimento previsto (US$ 2 bilhões) daria para construir mais nove refinarias. Quem embolsou esses recursos?
Lembrem que só o Barusco, que nem era diretor da Petrobras, devolveu US$ 97 milhões…
O TCU VETOU OS RECURSOS
A matéria revela que, em 2010, o TCU vetou a liberação de recursos para as mutretas da Petrobras, mas “Lula derrubou o veto e as obras suspeitas continuarão desviando dinheiro”. Esse fato concreto compromete Lula e sua ministra Dilma por improbidade administrativa e crime de responsabilidade, por serem corresponsáveis pelos prejuízos.
O senador Romero Jucá e outros abafaram a CPI no Senado, num procedimento que causou revolta ao senador Fernando Collor, que é da base aliada.
O juiz Sérgio Moro diz que “os possíveis crimes relacionados à Petrobras surgiram na investigação quase acidentalmente, tendo na interceptação sido colhidos poucos indícios deles e que se avolumaram mais intensamente a partir da prisão cautelar em março de 2014 de Paulo Roberto Costa”.
POR FIM, PERGUNTA-SE:
Paulo Roberto Costa vem a ser conhecido como o “Paulinho do Lula” o Renato Duque era o apanhador oficial da propina do PT. Será que foram eles que redigiram a nota fajuta da Petrobras em 26 de agosto de 2009, quando Dilma presidia o Conselho de administração da Petrobras?
E também influíram junto ao presidente Lula para ele suspender o veto do TCU aos investimentos?
E ainda, orientaram Romero Jucá para abafar a CPI?
Parece mais do que necessário que o “Mistério na Petrobras”, denunciado por Suely Caldas em janeiro de 2010, seja esclarecido e os verdadeiros responsáveis (Lula, Dilma e Gabrielli) recebam as punições previstas em lei.
27 de abril de 2015
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