Janot é assediado, mas mantém os nomes sob sigilo
Reportagem de Carolina Brígido e Vinicius Sassine, O Globo de quarta-feira, revela que o Procurador Geral da república, Rodrigo Janot, já remeteu, sob o sigilo, 42 petições ao Supremo Tribunal Federal solicitando igual número de investigações ou abertura de inquérito contra parlamentares que se encontram no exercício de mandato, cujos nomes constam das delações feitas ao longo da Operação Lava-jato. A operação, como se sabe, refere-se aos colossais escândalos de corrupção que envolveram a Petrobrás.
Os deputados e senadores citados possuem foro especial e, por isso, para serem processados necessitam de autorização por parte do STF. As petições – acentuam os repórteres – encontram-se nas mãos do ministro Teori Zavascky, relator da matéria na corte suprema.
Quanto a possíveis acusações atingindo governadores, o foro éw o Supremo Tribunal de Justiça. Relativamente a ex-governadores, ex-deputados e ex-senadores, a instância será a da Justiça do Paraná, dirigida pelo juiz Sérgio Moro.
O STF DECIDIRÁ
O Supremo poderá decidir ou pela abertura de inquérito sobre os acusados, ou pela instauração de processo penal, se considerar substantivas as acusações e as provas que as sustentarem.
De uma forma ou de outra será mais uma bomba a explodir no cenário político do país, uma vez que, com base nas decisões do ministro Teori, podem paralelamente ser abertos processos de cassações de mandato.
O fato concreto é que terá formado mais um novo quadro crítico, na hipótese de acusações incidirem sobre deputados da base do governo. Em mesmo se isso não suceder, o que é improvável em face do volume enorme de corrupção, só atingir a representação no Congresso Nacional será um fator a mais para a desestabilização do quadro político. Não será fácil o governo e a oposição conviverem dentro de um panorama convulsionado.
Até porque o novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de acordo com matéria de Isabel Braga e Fernanda Krakovics, também na edição de O Globo do dia 4, está partindo para o confronto direto com o Palácio do Planalto, ao defender projeto que bloqueia a fusão de legendas partidárias e o orçamento impositivo que impede a presidente Dilma Rousseff de vetar ou deixar de aplicar os recursos indicados através de emendas dos parlamentares.
Esse confronto, se de um lado é capaz de bloquear naturalmente as indicações da corrente do PMDB, que segue a orientação de Cunha, para cargos no segundo escalão do governo, de outro mantém acesa a chama de rebeldia que marcou a votação no último domingo. As dificuldades, para por si significantes, vão se tornar ainda maiores.
CÁLCULO DA INFLAÇÃO
Relativamente ao cálculo da inflação, por exemplo, a edição extra do Diário Oficial de 30 de janeiro publica a Medida Provisória da presidente da República elevando a incidência do PIS-PASEP e do Cofins sobre os produtos de importação.
Os jornais dos últimos dias, por seu turno, caso de o próprio O Globo, Valor, Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo, divulgaram os aumentos adicionais que vão incidir agora ao longo do ano, sobre as tarifas de energia elétrica. Os combustíveis derivados do petróleo, caso do óleo Diesel e da gasolina, já sofreram acréscimo. E os preços da alimentação? E as tarifas de ônibus?
Não é possível que todos esses aumentos, juntos, não influam no IPCA do IBGE, portanto no custo de vida. Será um problema a mais, para o governo enfrentar, além dos que envolveram a Petrobras e deixaram um rombo enorme nas contas da empresa. O aumento do custo de vida, principalmente, é um fator de risco tanto para o ministro Joaquim Levy, quanto para o próprio governo como um todo.
Pedro do Coutto
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