A ideia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, é aprovar aspectos fundamentais da reforma política no período de quarenta dias a partir de quarta-feira, a Quaresma, que vai até a Semana Santa. O folclore indica ser tempo de lobisomens, mulas-sem-cabeça, cucas e vampiros, mas como os deputados rejeitaram a proposta de retirar o crucifixo do plenário, julgam-se imunes às artes do Capeta.
Primeiro, o que não deve ser aprovado por falta de consenso: o voto em listas partidárias, a proibição total de doações de empresas privadas para as campanhas eleitorais, o fim da reeleição para cargos executivos, a extinção dos suplentes de senador, a coincidência de todas as eleições num só ano, o parlamentarismo, o voto distrital e a diminuição do número de partidos através da cláusula de barreira, entre outras sugestões.
Esses projetos contam com razoáveis contingentes partidários, mas não somam a maioria. Serão debatidos e rejeitados de per si, com as bancadas se misturando em favor ou contra esta ou aquela reforma. Os grupos parlamentares, formados e desfeitos em sucessivas discussões sobre cada item, revelarão que Suas Excelências não pretendem arriscar seu futuro. Será rejeitado tudo aquilo que ameaçar suas reeleições e sua permanência nos comandos partidários, mesmo em se tratando de benesses e privilégios.
DISTRITÃO
Em condições de aprovação, mesmo, destaca-se o chamado distritão, responsável pela eleição de quem tiver mais votos para deputado, em cada estado. Até os agraciados com as atuais regras do jogo curvam-se à necessidade de acabar com a farra da eleição de quem tem menos votos do que os adversários, por meio das coligações partidárias, que serão extintas.
É possível que se aprove, também, o dispositivo de que perderá automaticamente o mandato o parlamentar quem tiver sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal por improbidade administrativa e congêneres. Dispensa-se a participação dos Conselhos de Ética nesses processos.
O resto serão firulas, propostas que em nada mudarão as estruturas político-eleitorais em vigor. Com ou sem a participação do Executivo, ainda mais com o esvaziamento obvio da influência de Dilma e companhia nos negócios legislativos. O Congresso é o que é e jamais deixará de ser, um clube onde os que estão dentro não querem sair e os que estão fora custam muito a entrar.
A conclusão é de que outras iniciativas além da reforma política precisariam preencher a Quaresma, sob pena de prevalecerem os lobisomens, as mulas-sem-cabeça, as cucas e os vampiros.
17 de fevereiro de 205
Carlos Chagas
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