De acordo com o ultimo relatório do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, temos cerca de 0,1% de presos por corrupção no Brasil, em um total de aproximadamente 550 mil presos. Outro dado interessante é que em alguns estados como Acre, Alagoas, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, simplesmente não tem nenhum preso por corrupção, o que nos leva a imaginar que estes estados não conhecem corrupção ou a justiça também é corrupta.
Metade dos presos no Brasil é por crimes contra o patrimônio (roubos e furtos), 25% por tráfico de drogas, 12% por homicídios e sequestros e o restante por crimes diversos. Essa pesquisa mostra bem a nossa realidade em não punir os crimes de desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e formação de quadrilha de colarinhos brancos.
Esse baixo índice de prisões por corrupção é histórico no Brasil, pois quase sempre envolve pessoas com status e que fazem parte do próprio governo. Por outro lado, o corrupto condenado continua rico e nunca devolve o que roubou, portanto, essa situação serve de estímulo ao aumento da corrupção.
Integrante da Associação dos Juízes para a Democracia, Luiz Carlos Valois, comenta que, apesar da lei ser igual, a punição é seletiva no Brasil.
Por exemplo, as cadeias estão cheias de traficantes pobres, verdadeiros bodes expiatórios, enquanto os grandes chefes do tráfico continuam circulando impunes e cercados de renomados advogados. O jurista também discute um novo modelo de penas, pois acredita que o nosso atual sistema carcerário destrói o que resta de bom dentro de um preso comum, ao invés de torná-lo um bom cidadão.
Por outro lado, a organização civil ‘Transparência Internacional’ divulgou esta semana um novo estudo onde mostra que dentre 177 países pesquisados, os menos corruptos são a Dinamarca e a Nova Zelândia (nota 91). Os EUA aparecem em 19º lugar com uma nota 73, o Chile em 22º. Com 71.
O Brasil aparece em 72º lugar, com uma nota 42, a Venezuela em 160º, com nota 20 e os mais corruptos do mundo são o Afeganistão, Coréia do Norte e Somália, com nota 08. Conforme se vê, essas duas pesquisas dão uma clara posição sobre este grande problema no nosso país.
Quem quiser ver mais detalhes desta recente pesquisa, ver o site oficial da entidade:
14 de dezembro de 2013
Célio Pezza é escritor e autor de diversos livros, entre eles: As Sete Portas, Ariane, A Palavra Perdida e o seu mais recente A Nova Terra - Recomeço.
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