Desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o comportamento, as atitudes e as posições do ministro Joaquim Barbosa têm recebido críticas de colegas de Corte, entidades de classe e juristas. A etapa mais recente do processo do mensalão, com o início do cumprimento de penas e as prisões dos primeiros condenados, desencadeou uma nova onda de atritos.
No STF, as críticas partiram do ministro Marco Aurélio Mello, que falou em “açodamento” na decisão de emitir os mandados de prisão no feriado de Proclamação da República. “Teria esperado tranquilamente a segunda-feira”, disse.
Entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) rechaçaram a substituição do juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos, em razão de insatisfações.
VELLOSO DEFENDE
O magistrado mineiro Carlos Velloso, que ocupou a cadeira, hoje de Barbosa, entre 1999 e 2001, absolve o atual presidente do STF de todas as críticas.
Para ele, não houve exorbitâncias nas decisões tomadas, nem mesmo quando decidiu que José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares, condenados a cumprir pena em regime semiaberto, passassem três dias em regime fechado.
“É aquela história. Ele tem que ver quem vai cumprir no semi-aberto, quem vai cumprir no regime fechado. É um fato que não macula a atuação judicial”, amenizou Velloso.
Mas as rusgas envolvendo o mineiro de Paracatu surgiram bem antes da fase de prisões do mensalão. O ministro desagradou, com decisões e declarações, colegas de profissão e a imprensa. Em março deste ano, por exemplo, ele afirmou que a origem de casos de corrupção da Justiça brasileira está em um “conluio entre juízes e advogados”.
Outra polêmica com a colegas de classe ocorreu em uma discussão sobre a criação de seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) no país. O ministro acusou as associações de juízes de fazerem “negociações sorrateiras” para aprovar a demanda e que os tribunais serviriam para dar mais empregos aos advogados, que seriam instalados em “resorts, à beira de alguma praia”.
CLIMA HOSTIL
O presidente da OAB em Minas, Luís Cláudio Chaves, rebate o comportamento. “Isso cria um clima hostil. As ações impetuosas, vamos dizer assim, de criticas aos outros componentes das cadeiras jurídicas e seus pares não são próprias para o cargo que ele exerce”, afirma. “Acho que isso é próprio da personalidade dele”.
No plenário do STF, Barbosa classificou de “chicana”, um jargão jurídico para “enrolação” ou “manobra de má-fé”, posicionamentos tomados, primeiro pelo ministro Ricardo Lewandowski, em agosto, e voltou a proferir a expressão em novembro, contra decisão de
Além disso, Barbosa mandou um repórter ir “chafurdar no lixo” e pediu que a mulher do jornalista, servidora no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, fosse demitida por um suposto “conflito de interesses.
02 de dezembro de 2013
Lucas Pavanelli
O Tempo
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