Na Calada da Noite Governo Acaba de vez com a Responsabilidade Fiscal: O que podemos esperar em 2015?
Amigos, não é fácil pensar numa maneira de piorar a
situação fiscal brasileira... mas acreditem: o governo conseguiu!!!! Enquanto o
Brasil parava para ver a final da Copa do Brasil, adivinhem o que aconteceu em
Brasília??? O
Congresso aprovou um projeto que muda as regras do superávit primário (de
novo)!!!!
O governo não
consegue cumprir suas metas, o que ele faz? Muda as metas!!! Parece aquela piada
do cara que vai ao médico e ouve: "O Sr. precisa comer menos gordura, parar de
beber cerveja, e fazer mais exercícios"... em vez de seguir o médico o cara muda
de médico!!!! Esse é o governo brasileiro.
Por favor,
leiam o link acima. Olha que beleza: "O
governo central - composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco
Central - teria como meta para o ano economizar R$ 73 bilhões, caso tivesse que
arcar apenas com a conta da União. Até setembro, contudo, só poupou R$ 26,7
bilhões - o que já indica dificuldade para cumprir a própria meta". Estão notando o tamanho do rombo fiscal???? Com a
nova lei a União não será mais obrigada a cumprir a parte do superávit não
cumprida pelos estados e municípios. Resumindo, qual o estímulo que a União terá
para forçar estados e municípios a economizar?
Por favor, não
me compreendam mal. Eu sou favorável a que estados e municípios tenham liberdade
fiscal e tributária. Mas isso deve fazer parte de um amplo conjunto de medidas,
que inclusive DESOBRIGUE a União de socorrer estados e municípios falidos. Mas
do jeito que a lei é hoje é simplesmente absurdo permitir alto grau de
endividamento dos estados, pois a União em última instância será obrigada a
honrar tais dívidas. Ou seja, o estado (ou município) gasta e quem paga a conta
é o resto do país... adivinhem que tipo de estímulo isso gera??? Gera um enorme
estímulo para que todos se endividem.
Pode parecer
coisa de chato, mas quando ocorreu a renegociação da dívida dos estados (e
municípios) e o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal (ainda no governo FHC)
EU AVISEI QUE DARIA ERRADO JUSTAMENTE PELOS MOTIVOS QUE ESTÃO OCORRENDO
HOJE!!!!! Meu amigo Roberto Ellery é testemunha disso. Eu avisei que o caminho
certo era outro: a União não devia interferir nas decisões de estados e
municípios, mas também não deveria pagar pela conta.
Na prática, a
medida aprovada hoje no Congresso nos leva de volta a situação de 1999: a União
não terá controle (ou vontade política) suficiente sobre a dívida de estados e
municípios, mas em última instância será responsável pelas mesmas. Resumindo:
acabou-se, oficialmente, a responsabilidade fiscal em nosso
país.
Por fim, o que
esperar de 2014? 2014 será o ano com o RECORDE MUNDIAL de greves no Brasil....
polícia federal, companhias de luz, água, esgoto, DETRAN, aeroviários, entre
outros entrarão em greve. Afinal, as vésperas da Copa do Mundo, e sem
preocupação com a solvência fiscal, o governo ficará refém de todos esses
movimentos grevistas. Governos estaduais preocupados com a eleição, governo
federal preocupado com a eleição... o gasto público baterá
recordes!!!!
Em 2015 será a
hora de pagar a conta. E ela será bem alta.
22 de setembro de 2013
Adolfo Sachsida
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