Charge do Bessinha (Site Conversa Afiada)
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, por ocasião do julgamento da Ação Penal 470 (Mensalão), lembrou a famosa frase do célebre jurista Ruy Barbosa, quando ocupava uma cadeira de senador da República, no Congresso Nacional.
Em debate, travado na sessão de 29 de dezembro de 1914 com o colega Pinheiro Machado, que se insurgia contra uma decisão do STF, Rui interveio e definiu com exatidão e precisão cirúrgica o poder da Suprema Corte em matéria constitucional:
“Em todas as organizações, políticas ou judiciais, há sempre uma autoridade extrema para errar em último lugar. O Supremo Tribunal Federal, não sendo infalível, pode errar. Mas a alguém deve ficar o direito de errar por último, a alguém deve ficar o direito de decidir por último, de dizer alguma coisa que deva ser considerada como erro ou como verdade.”
AINDA ATUAL – Depois de ouvir, com total isenção e o devido respeito, o pronunciamento dirigido aos jurisdicionados de toda a Nação pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tive a mais nítida impressão de que a assertiva do grande advogado Ruy Barbosa está mais atual que nunca e permanecerá irretocável neste 4 de abril de 2018, quando nossa mais alta Corte de Justiça julgará o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sepultará de vez o ciclo de moralidade e civilidade iniciado com a chamada Operação Lava Jato, na qual tantas e tão gratas esperanças grande parte do povo brasileiro depositou, sonhando que o Brasil seria um país melhor!
Ainda não será desta vez…
04 de abril de 2018
José Carlos Werneck
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