Gerum é responsável pela Lava Jato no MPF
“Se esta Corte absolver o ex-presidente Lula, a Justiça será feita. Se esta Corte decidir manter a condenação Justiça também será feita.” A frase é do procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum, responsável pela acusação do Ministério Público Federal no processo de revisão da sentença no caso triplex do Guarujá, que condenou Luiz Inácio Lula da Silva na histórica quarta-feira, dia 24 de janeiro de 2018. Gerum atuará em outras apelações criminais do ex-presidente na segunda instância da Operação Lava Jato, de Curitiba, contra decisões do juiz federal Sérgio Moro.
Desde que foi criada uma força-tarefa da Lava Jato na Procuradoria Regional da República da 4.ª Região (PRR-4), em Porto Alegre, os recursos de processos do escândalo Petrobras são distribuídos entre os seis procuradores que integram a equipe. Inicialmente de forma aleatória e depois segue a regra da prevenção, isso é, à partir do momento que um assume um tipo de caso, ou relacionado a um réu, o integrante da equipe passa a cuidar de casos conexos.
REPRESENTANTE DA ACUSAÇÃO – Por isso, caso outras sentenças com condenações de Lula sejam levadas ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em fase de apelação, Gerum deve atuar como representante da acusação, em nome do MPF – mesmo tendo sido os procuradores da força-tarefa de Curitiba os autores originários da denúncia. Na quarta-feira, dia 24, a Corte confirmou a condenação de Moro, negando o recurso de Lula e aumentou a pena do petista de 9 anos e 6 meses de prisão para 12 anos e 1 mês.
Com o critério de distribuição por prevenção, procura-se maior eficiência nos processos, já que o procurador a receber o caso já tem conhecimento dos fatos e de personagens envolvidos, por conexão. Na prática, será Gerum novamente que apresentará o parecer e fará uma sustentação oral diante dos três desembargadores da 8ª Turma Penal da Côrte – responsável pela Lava Jato – endossando ou não os pedidos da primeira instância e das defesas.
TROPA DE CHOQUE – Na sessão de julgamento de Lula do caso triplex do Guarujá, Gerum fez sua primeira sustentação oral em um processo de Lula. Atacou a truculência da ação de petista em defesa do ex-presidente e contra a Justiça e as investigações da Lava Jato e terminou sua manifestação citando o autor russo Fiódor Dostoiévski, do clássico Crime e Castigo.
“Uma tropa de choque com atuação nos mais diversos espectros foi criada para garantir a perpetuação de um projeto politico pessoal, que não admite outra solução neste processo que não seja a absolvição”, afirmou em sua manifestação oral, no julgamento do triplex. Segundo Gerum, a Lava Jato desnudou uma “realidade da corrupção” que foi “devidamente apreendida pela jurisprudência”. Citou decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso Mensalão para falar sobre a prática imputada a Lula.
A defesa de Lula sustentou não existirem provas de crimes de corrupção, pois não foi demonstrado ato de ofício do ex-presidente, não detendo ele poder de escolha dos diretores da Petrobras relacionados aos acertos de propinas, o que afastaria o nexo causal da corrupção e o benefício ao corruptor.
31 de janeiro de 2018
Ricardo Brandt, Julia Affonso e Luiz Vassallo
Estadão
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