Cármen defende o STF: “Toda decisão é fundamentada”
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que a grande exposição dos ministros se reflete nas críticas que o Tribunal têm recebido.“A maior exposição leva ao questionamento maior”, disse a ministra na noite desta segunda, dia 29, ao comentar artigo de Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da USP, publicado pela Folha. No artigo, o professor afirma que o Supremo “é protagonista de uma democracia em desencanto” e que “se autorregula e não responde a ninguém”.
“A síntese do desgoverno procedimental do STF está em duas regras não escritas: quando um não quer, 11 não decidem; quando um quer, decide sozinho por liminar e sujeita o tribunal ao seu juízo de oportunidade. Praticam obstrução passiva no primeiro caso, e obstrução ativa no segundo”, disse Conrado Hübner Mendes, entre outras coisas.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO – Cármen Lúcia afirmou que leu algumas “passagens” do texto, e não a íntegra. “A vida inteira lutei pela liberdade de expressão, não seria agora, porque estou na posição de quem é criticada, que iria ser contra”, disse. As declarações da presidente do STF foram dadas em um jantar com jornalistas e empresários organizado pelo site “Poder 360”, em Brasília.
“Quando você não tem a responsabilidade de decidir o que vai ser da vida de outra pessoa, você tem uma liberdade muito maior para falar”, disse a ministra. “O Brasil tem uma coisa extremamente democrática e séria: toda decisão judicial é fundamentada”, ressaltou. Para ela, o STF tem que “trabalhar com a linguagem” para evitar o desgaste causado por sua visibilidade.
“O Supremo sempre teve muita diferença entre os ministros. O que hoje acontece é que a televisão (TV Justiça) potencializa muito as diferenças, mostra como é que cada um fala”, afirmou.
31 de janeiro de 2018
Leandro Colon
Folha
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