O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, afirmou na noite desta sexta-feira que não existe qualquer pressão no sentido de apressar o julgamento da Apelação apresentada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas assinalou que existe a expectativa de o recurso contra sua condenação ser julgado até agosto, quando se inicia o registro das candidaturas às eleições de outubro.
Em entrevista ao repórter Vinicius Boreki, correspondente do site UOL Notícias, disse o presidente do TRF-4: “Minha expectativa inicial é que até agosto do ano próximo o Tribunal já estaria em condições de julgar este processo. É um interesse da própria nação e dos réus envolvidos”. Apesar de descartar a existência de qualquer pressão à 8ª Turma do Tribunal, o desembargador disse saber que “teremos as eleições mais importantes dos últimos anos, e o país estará muito vigilante”.
EM CURITIBA – As declarações do presidente do TRF-4 foram dadas durante evento realizado em Curitiba para que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, recebesse a comenda Barão do Serro Azul, prêmio concedido pela Associação Comercial do Paraná (ACP).
Presente à cerimônia, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que é presidente da 8ª turma do TRF-4 e relator da Apelação de Lula, afirmou apenas que “talvez seja possível julgar antes das eleições”, ressaltando que não há uma previsão definida para o julgamento.
“O que posso dizer é que o Ministério Público Federal entregou recentemente o parecer dele e agora o processo vai seguir seu andamento normal. Eu vou analisar os autos, oferecer o relatório e encaminhar ao revisor”, declarou.
TRADUÇÃO SIMULTÂNEA – Os três integrantes da 8ª Turma do Tribunal são discretíssimos e não costumam dar entrevistas à imprensa. Uma vez ou outra, em alguma solenidade, os jornalistas conseguem arrancar alguma declaração deles, mas não dizem nada que possa ser conclusivo, como recomenda a Lei Orgânica da Magistratura, que faz tempo deixou de ser obedecida por juízes dos tribunais superiores.
Em tradução simultânea, o relator Gebran Neto indicou que os prazos estão sendo obedecidos e nada impede a realização do julgamento de Lula antes do início do registro das candidaturas, em agosto.
Se for condenado por 3 votos a 0, a candidatura de Lula será automaticamente impugnada. Se o resultado do julgamento for 2 a 1, a defesa poderá impetrar Recursos Infringentes, e o TRF-4 fará novo julgamento, com a participação de mais dois desembargadores.
###
P.S. – Façam suas apostas. Pessoalmente, acho que Lula será julgado em junho. (C.N.)
P.S. – Façam suas apostas. Pessoalmente, acho que Lula será julgado em junho. (C.N.)
12 de novembro de 2017
Carlos Newton
Nenhum comentário:
Postar um comentário