Charge do Simanca (Charge Online)
O plenário da Câmara dos Deputados votou, na sexta-feira, seis projetos de decretos legislativos que confirmam tratados internacionais assinados pelo Brasil. O “esforço concentrado” para apreciar matérias secundárias em um dia em que, habitualmente, poucos parlamentares dão as caras na capital federal, tem explicação: o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quis “mostrar trabalho” para justificar a falta de uma agenda de votações na semana que vem, quando os políticos vão aproveitar o feriado da Proclamação da República — que cai na quarta-feira — para dispensar as atividades legislativas. Já o Senado, apesar de não aderir oficialmente ao “feriadão”, tem sua pauta de votações definida apenas para terça-feira, dia 14, sem que haja votação de projetos de maior relevância.
Segundo o economista Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas, cada dia sem atividade no Congresso Nacional gera um custo de R$ 27,7 milhões ao país. Assim, as quatro datas desperdiçadas com o feriado estendido devem produzir gastos superiores a R$ 110 milhões. Tudo pago pelos contribuintes.
SEM VOTAÇÕES – Em entrevista na Câmara, Maia alegou que a votação de ontem atendeu a apelos do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, que vinha “cobrando muito” para que a Casa avançasse na votação de acordos internacionais. Na prática, contudo, o dia extra de trabalho não compensa datas perdidas na semana que vem. O presidente da Câmara argumentou que uma eventual mobilização na semana do feriado não surtiria efeito.
“Acho que o custo para a Câmara dos Deputados de convocar [uma sessão] na segunda à tarde, para que os parlamentares estejam desmobilizados na terça depois do almoço, é um custo maior do que a gente fez: trabalhou esta semana de segunda a quinta, com uma sessão mais leve na sexta”, salientou.
“Nós viríamos para cá com um quórum menor e com a obstrução da oposição. Seria uma mobilização, um gasto que, do meu ponto de vista, era desnecessário”, acrescentou Maia. Segundo ele, a semana pós feriado será dedicada às emendas como as que tratam dos precatórios e de mudanças na tramitação das medidas provisórias, além da conclusão dos projetos restantes sobre segurança pública.
TUDO ATRASADO – Apesar das alegações de Maia, o feriado prolongado concedido aos deputados ocorre em um momento inoportuno para Michel Temer, já que a Câmara briga contra o relógio para votar uma série de matérias ainda pendentes.
Além das propostas remanescentes do pacote de segurança pública, priorizado durante toda a última semana, o plenário ainda deve correr para apreciar medidas provisórias enviadas pelo governo, entre elas as do ajuste fiscal, vistas pelo Planalto como essenciais para o equilíbrio das contas públicas em 2018. Ainda há o desejo de se votar as propostas de reformas previdenciária e tributária. Hoje, no entanto, elas não contam com o apoio necessário da base aliada para serem aprovadas.
Um dos líderes do governo na Câmara, o deputado federal Beto Mansur (PRB-SP) não acredita que o feriado estendido possa atrapalhar o andamento dos trabalhos da Casa para o fim deste ano. Ele garante que, diferentemente da maioria de seus pares, estará em Brasília na próxima semana para continuar a articulação em busca da aprovação das reformas. “Não será [uma semana] perdida. Vamos conversar com os líderes e com as bancadas para tentar votar a Previdência”, avisou.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quando os parlamentares fazem gazeta, os funcionários, celetistas e terceirizados também somem, e o Congresso justifica a velha definição de Oswaldo Aranha, tornando-se “um deserto de homens e ideias”. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quando os parlamentares fazem gazeta, os funcionários, celetistas e terceirizados também somem, e o Congresso justifica a velha definição de Oswaldo Aranha, tornando-se “um deserto de homens e ideias”. (C.N.)
12 de novembro de 2017
Ezequiel Trancoso
Correio Braziliense
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