Charge do Nani (nanihumor.com)
Com a Eletrobrás o governo tem a chance de realizar uma operação séria e vantajosa para o país. Como a Inglaterra fez ao privatizar suas empresas estatais. Lotes mínimos, em pequenas quantidades, para que a população possa participar e lotes máximos, definidos, para que os de sempre não se favoreçam. Administração profissional por indicações de assembleias de acionistas. Essa deve ser a regra básica. As privatizações das empresas estatais brasileiras nos governos FHC e na era petista são de triste memória. E franco prejuízo para os contribuintes.
Algumas delas foram realizadas sob ações duvidosas (criminosas?) que geraram inclusive processos na justiça. Se juntarmos empréstimos, favores, elisão e renúncia fiscal de nossos governos para o elenco “privatizado”, o rombo final será maior que o atual déficit fiscal do Brasil.
O CASO DA OI – O melhor exemplo é a OI. A maior Tele do país foi entregue, escancaradamente, para um grupo “selecionado” pelo governo brasileiro de então. Pouco tempo depois, já sob a era petista, ela dobrou de tamanho. Como a Lei não permitia, o governo Lula fez outra Lei e possibilitou que a Brasil Telecom fosse “comprada” pela OI. Maior ainda ela se tornou. Maior ainda foi o financiamento estatal. Toda essa trama um dia foi parar na Justiça e tudo acabou sossegado. Menos para o contribuinte.
A “privatização” da Vale, no mercado considerada um sucesso, é questionável quando se olha para seu quadro acionário. O governo ainda é o maior acionista. Dos cofres do BNDES saíram bilhões para essas tenebrosas transações. Somados a perdões e firulas fiscais, muitos outros bilhões. Tudo saiu do bolso do contribuinte. Que vantagem ele teve nisso? Nenhuma. A cada privatização a justificativa é rombo nas contas pÚblicas, preços e serviços melhores para os consumidores e maior eficiência. Nada disso acontece. No caso das Teles, essas companhias se transformaram em empresas de internet.
LIGAÇÕES CARAS – O brasileiro não sabe. Continua pagando uma das telefonias mais caras do globo. Ineficiente, ineficaz. E temos uma das piores e mais caras bandas largas do mundo. No caso da Vale, a maioria acionária pertence aos fundos de pensões administrados pelo governo e grande parte deles deficitários, quebrados.
O exemplo da OI serviria para escrever um compêndio. Os envolvidos, ou “novos donos” , sugaram essa empresa enquanto puderam. Foram saindo devagarinho e aos poucos, por arranjos societários, pularam fora do barco. Sem nenhuma reação da sociedade ou do governo e do Congresso. Pilharam, malversaram e depois a entregaram de volta. Só não está explicitamente nas mãos do governo em razão de outras firulas, jeitos e arrumações jurídicas realizadas que permitiram uma intervenção.
A situação dela é tão calamitosa que grupos estrangeiros vacilam em assumir seu passivo e seu comando. O atual governo não tem, pelo menos de público, uma solução conhecida. E o consumidor continua pagando a conta.
GOVERNO DILMA – Nem é preciso rememorar as “privatizações” do governo Dilma. Basta o exemplo dos aeroportos. Escolheram os parceiros, quase sempre os mesmos – de preferência, empreiteiras ou grupos financeiros. Estes foram no exterior, buscaram empresas administradoras de aeroportos que assumiram uma porcentagem mínima das ações (coisa de no máximo cinco por cento) para repasse de tecnologia. Sob administrações temerosas projetaram aeroportos gigantescos, caros e pouco eficientes com o dinheiro do BNDES. Agora estão devolvendo.
Todos os donos de aeroportos, brasileiros, estão investigados ou presos na Lava Jato. A conta é do contribuinte via BNDES.
ELEFANTES AÉREOS – No aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro só funciona o terminal 01. Viracopos em Campinas é um assombro. Super dimensionado, corredores intermináveis sem esteiras rolantes ou trem interno. Que o digam passageiros que são obrigados a longas caminhadas com bagagens nas costas. Quase nunca se encontra carros elétricos para o transporte, e sua estrutura, metade ou mais, está ociosa. Não há como se sustentar sem a mão do Estado.
Agora o governo anuncia a transferência do controle dessas administradoras para empresas chinesas. Essas mesmas empresas chinesas estão comprando participações acionárias nas empreiteiras brasileiras. As empreiteiras permanecem com o mesmo nome, os acionistas brasileiros permanecem e ainda embolsam uma bolada. Muito estranhos, esses chineses. Mas não jogam dinheiro fora.
Isso, sem contar com as “privatizações” das linhas de transmissões da energia gerada pelas usinas estatais. Esse é outro buraco negro. A maior parte da recente ajuda do governo, aprovada pelo Congresso Nacional (62 bilhões de reais) ajudou a turma da transmissão. Envolvidas num cipoal de leis, normas, regulações e procedimentos que o grande público não entende, esse setor navega sob águas turvas e sorve bilhões de reais pagos pelo consumidor.
UM ROLO DE DILMA – O atual rolo é uma herança deixada pelo governo Dilma. Como nada é muito claro, estamos a ler nos jornais agentes do governo atual criticando o governo passado. Certo ou errado, essa dinheirama foi uma das causas do atual déficit público. E saiu do bolso do contribuinte.
Engraçado nisso tudo é o fato de apenas o governo federal reclamar. Nem o consumidor, nem os agentes públicos e privados das geradoras e transmissoras reclamam nada. Apenas a Eletrobrás e o Ministro da Fazenda. É preciso muita fiscalização para a Eletrobrás não ir parar nas mãos dessas mesmas turmas. Elas costumam ganhar sempre. E sempre contam com a ajuda do Congresso, da Agência Reguladora de Energia e do CADE.
13 de setembro de 2017
Hildeberto Aleluia
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