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AS VÉSPERAS DA VOTAÇÃO, O GOVERNO ANUNCIA MAIS  R$ 138,9 MILHÕES EM EMENDAS

Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Às vésperas de a Câmara dos Deputados decidir se aceita ou não que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue o presidente Michel Temer por corrupção passiva, o governo garantiu mais R$ 138,9 milhões em emendas parlamentares aos deputados federais, que têm nas mãos o mandato do peemedebista. Esse foi o valor empenhado apenas nos últimos 15 dias terminados na sexta-feira passada, na semana imediatamente anterior à decisão sobre o assunto no plenário da Casa.

Ainda que as verbas agora sejam empenhadas a conta-gotas, quando comparadas com os valores bilionários autorizados antes da votação da admissibilidade do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os números mostram que o Planalto mantém a estratégia de liberar dinheiro público aos parlamentares.

MUITO DINHEIRO – Temer fez metade dos repasses do ano inteiro em julho, às vésperas da votação no plenário. Embora pareçam irrisórias perto do que foi divulgado em momentos mais críticos — só na semana anterior à votação na CCJ, o governo desembolsou R$ 1,6 bilhão —, as emendas dos últimos 15 dias superaram em R$ 50 milhões o valor empenhado nos cinco primeiros meses do ano, de janeiro a maio (R$ 88,5 milhões).

Ao longo do ano, Temer já garantiu R$ 3,5 bilhões aos deputados. Desse total, R$ 3,4 bilhões, o equivalente a 97,5% do total, foram empenhados apenas em junho, quando a denúncia chegou à Câmara, e julho, quando foi analisada pela CCJ.

MAPEAMENTO – O valor dos últimos dois meses foi 3.854% maior do que o empenhado de janeiro a maio, alertou o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), com base em mapeamento feito pela Rede Sustentabilidade. Apenas em julho, mês imediatamente anterior à votação no plenário, Temer destinou R$ 1,9 bilhão aos deputados, mais do que havia liberado no resto do ano inteiro. A título de comparação, no mesmo mês de 2016, o repasse foi de R$ 228,5 milhões.

“O governo usa a liberação de emendas parlamentares para tentar comprar apoio na Câmara para que a denúncia seja enterrada. Entendemos que esse uso ilegal e imoral das emendas é objeto de ilegalidade, que deve ser apurada pelo Ministério Público Federal (MPF)”, afirmou o deputado.

EMPENHO – Diante da expectativa de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, envie duas novas denúncias à Câmara nas próximas semanas, a tendência, na avaliação de Molon, é que o governo pague os valores anunciados quando a próxima chegar, já que o empenho é apenas uma espécie de “reserva” desse dinheiro.

“O que Temer parece ter tentado fazer é comprar votos com o empenho, na primeira denúncia, e, provavelmente, vai usar o pagamento, a liberação do dinheiro, como tentativa de comprar os votos em uma segunda denúncia”, acredita.

01 de agosto de 2017