PARA SALVAR TEMER, TROPA DE CHOQUE DE GILMAR ELIMINA PROVAS DAS DELAÇÕES

Gilmar, no comando da operação SOS Temer

Após quase uma hora de sessão do Tribunal Superior Eleitoral, os ministros começaram a aprofundar o debate sobre as preliminares. “Estamos decidindo sobre decidir ou já proferindo o voto?”, perguntou o ministro Tarcísio Vieira, recentemente nomeado por Temer para o TSE. Na sequência, Gilmar Mendes, Admar Gonzaga e Napoleão Maia foram se manifestando a favor de limitar a causa de pedir, pois a preliminar em foco pretende que não sejam utilizadas provas da delação da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Os ministros Napoleão, Admar e Tarcísio queriam votar preliminar separadamente.

Após começar sua fala citando o poeta Torquato Neto, a ministra Rosa Weber defendeu que as preliminares devessem ser apreciadas juntamente com o mérito. A ministra disse, ainda, que “somente provas ilícitas devem ser retiradas do processo”.

E OS MOTIVOS? – O relator então pediu que os três ministros que se demonstram contrários à inclusão explicitassem os motivos para tal. “Eu peço que eles digam: a Odebrecth podia ser investigada ou não podia? Se a resposta é sim, quais os depoimentos que poderiam ser tomados?”

“Quem quiser rasgar a decisão desse tribunal, o faça sozinho”, desafiou Herman, em referência à uma possível decisão prévia da corte de impedir que os depoimentos relacionados a Odebrecht sejam usados como provas.

O ministro Napoleão Maia respondeu a Herman: “(A Odebrecht) Deve ser investigada, mas mediante ações adequadas”, disse, finalizando: “Não nesta ação.” Maia, que discorda do relator e defende a não inclusão das delações da Odebrecht, disse que “os delatores não poriam em risco informação das delações” fazendo vazamentos.

PEDIDO DA DEFESA – Herman Benjamin destacou o pedido da defesa, feito por Gustavo Guedes. “Tudo que tiver relação com a Petrobrás, mesmo sendo Odebrecht, o pedido da defesa é que isso deve permanecer.” Para o relator, o ministro Napoleão “foi muito além” do pedido feito pelo advogado. Os ministros já tinham se estranhado, quando Napoleão disse que estava com dificuldades para falar e Herman rebateu: “Percebe-se”.

Nomeado recentemente por Michel Temer para o lugar da ministra Luciana Lóssio, o ministro Tarcísio Vieira Neto indicou que vai votar favorável ao governo. “Fato novo não pode ser incorporado à demanda”, disse o novo ministro.  Com o voto de Tarcísio, o governo parece ter maioria no tribunal para votar pela não inclusão das delações da Odebrecht no processo. Além dele, Admar (também nomeado por Temer, Gilmar e Napoleão) demonstram-se contrários ao relator.

“A meu ver, tais acontecimentos não estão relacionados diretamente com os contornos delimitados nas ações de julgamento, nem mesmo com o alegado financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobrás com a alegada distribuição de propinas”, afirmou Tarcísio Vieira no seu argumento.

INVERSÃO DO PAPEL – O ministro relator do caso, Herman Benjamin, disse que os colegas que rejeitam a apreciação de fatos novos no processo “invertem” o papel do tribunal. “Aqui estamos num dos julgamentos mais importantes da história do TSE para julgar caixa 1 e não caixa 2, invertendo nossa história”, ironizou.

Tarcísio se posicionou pela exclusão da Odebrecht no processo. “Longe de mim questionar extrema gravidade que vieram dos depoimentos”. Porém, para o ministro, “fatos estranhos (da ação inicial) não podem ser considerados.”

Herman então questiona o ministro: “É para excluir a Odebrecht ou os depoimentos? Se formos esperar a Justiça Penal para emitir nossos julgamentos, não haveria nenhum julgamento”. E pediu que o novo ministro deixe clara sua posição: “O julgamento só deve considerar caixa 1, não caixa 2 e caixa 3?”, questiona o relator. E a resposta de Tarcísio foi positiva: “Na minha compreensão, caixa 2 não está em julgamento, nem caixa 3, apenas caixa 1”, afirmou Tarcísio.

“HITCHCOCKIANO” – Diante da certeza da exclusão da provas sobre caixa 2, o ministro Fux comentou: “O processo é hitchcockiano, só se sabe quem tem razão no final”.

Repetindo o que fizera na quarta-feira, o relator Herman Benjamin insistiu em citar um voto de Gilmar na relatoria sobre contas da campanha de Dilma Rousseff. “Eu apenas disse entre aspas”, disse o relator ao ser questionado por Gilmar. “Isso não está em meu voto”, rebateu Gilmar sobre delações da Odebrecht.

“Foi a Bíblia”, ironizou Herman sobre relatoria de Gilmar a respeito das contas da campanha de Dilma Rousseff, insistindo que o posicionamento de Gilmar naquela época serviu de “guia” para relatar o atual processo. Herman disse que estava citando Gilmar apenas para mostrar o “roteiro” que seguiu até ali. “Eu sou extremamente disciplinado. Tentei seguir na íntegra o que estava aqui.”

Desde a primeira sessão, relator e presidente do TSE trocam farpas. Na sua relatoria, Herman usa posicionamentos antigos de Gilmar sobre contas das campanhas de Dilma, o que tem incomodado o presidente do tribunal.  Na quarta-feira, ao falar sobre testemunhas que ouviu, Herman falou de “donos de inferninhos”, os “donos de cabaré”, já que havia delação de propinas entregues numa casa noturna.

INFERNINHOS – Herman, que leu a antiga relatoria do presidente do TSE e lembrou uma citação de São Jorge, fazendo Gilmar replicar:”É pra rimar com as visitas que o senhor andou fazendo nos inferninhos”.

O advogado Flávio Caetano, que defende Dilma, afirmou que as acusações do PSDB, autor da ação, são ‘infundadas’ e que houve ‘inaceitável e ilegal extrapolação do objeto’ por parte do relator, Herman Benjamin, ao ouvir delatores da Odebrecht e os marqueteiros do PT Mônica Moura e João Santana.

Napoleão Maia então volta a dizer que delatores confirmariam depoimento para manter benefícios estabelecidos em acordo de delação premiada. Dessa vez, o ministro questionou Herman sobre sua posição. “Para mim é irrelevante”, responde o relator.

MANADA DE ELEFANTES – “A Odebrecht era a matriarca de uma manada de elefantes que transformou a Petrobrás numa savana africana para rapinagem”, acrescentou, assinalando: “Não existe fase Odebrecht”, diz Herman, em defesa de não separar do processo a empreiteira. “A fase Odebrecht é uma criação magnífica dessa bancada também magnífica de advogados”, afirmou Herman, dizendo que querem arrancar a Odebrecht do processo “a fórceps”.

Logo em seguida, o presidente suspendeu a sessão, para almoço.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Tudo dominado, Temer será salvo pela tropa de choque de Gilmar Mendes, que se posiciona totalmente em desacordo com a legislação vigente (art. 370 do Código de Processo Civil e art. 23 da Lei Complementar 64), que determina ao magistrado o uso de informações públicas e notórias, como é o caso das delações da Odebrecht. É uma página vergonhosa na História da Justiça brasileira, que os ministros Herman Benjamin e Luiz Fux não podem aceitar, de forma alguma, e certamente vão deixar seus protestos registrados nas atas do deplorável julgamento, que tem o claro objetivo de preservar um governo indigno e criminoso, com prazo de validade vencido, como diz o jornalista Augusto Nunes. (C.N.)

08 de junho de 2017

Deu no Estadão