RELATOR ESTÁ DEMOLINDO GILMAR MENDES, QUE DEMONSTRA NÃO TER ARGUMENTOS SÓLIDOS

Acuado, Gilmar recorre à ironia e à provocação

Já era esperado o confronto entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, e o ministro Herman Benjamin, relator das ações do PSDB para cassar a chapa Dilma Rousseff/Michel Temer por abuso de poder econômico e outras irregularidades na campanha presidencial de 2014. Aqui na “Tribuna da Internet” chegamos a prever que seria um “Duelo de Titãs”, no estilo do faroeste americano. Mas ninguém poderia imaginar que houvesse tamanha disparidade de forças entre o presidente e o relator, que está conseguindo sobressair sem maiores dificuldades.

Nessas sessões iniciais do julgamento, Herman Benjamin mostrou ser um adversário fortíssimo, como jurista eminentemente técnico, que conhece em profundidade a lei e a jurisprudência, enquanto Gilmar até agora não apresentou nenhum argumento verdadeiramente sólido, que possa impedir a cassação da chapa de Dilma e Temer.

PRIMEIRO ROUND – A sessão de abertura do julgamento, na terça-feira, já havia sido marcada pelo enfrentamento entre os dois ministros. Como a colocações de Herman Benjamin têm sido rigorosamente na forma da lei, Gilmar Mendes não teve como refutá-las e partiu para a apelação. Na primeira tentativa, após interromper o pronunciamento do relator, passou a destacar a importância do processo, para em seguida defender a inoportuna tese de que a possível cassação de Temer traria enormes riscos ao país.

Herman Benjamin concordou com a “importância da ação”, mas desprezou o recado e foi em frente com as acusações. Mais adiante, quando o relator estava demolindo as preliminares que tentavam a nulidade dos processos, Gilmar Mendes fez nova interrupção e tentou fazer graça, ao afirmar que “o TSE cassa mais mandatos do que a ditadura”. Mas o relator respondeu na bucha, dizendo que as ditaduras cassavam quem defendia a democracia, enquanto o TSE cassa quem é contra a democracia.

SEGUNDO ROUND – Na manhã de quarta-feira, o confronto se agravou, porque Gilmar Mendes começou a perder as estribeiras, como se dizia antigamente. Quando Herman Benjamin estava defendendo a decisão de incluir no processo os depoimentos dos delatores da Operação Lava Jato, o presidente da TSE teve a ousadia de interromper para dizer que o argumento do ministro era “falacioso”. E acrescentou: “Daqui a pouco, o relator vai querer incluir a delação do grupo JBS, ou na semana que vem, a delação do ex-ministro Antonio Palocci, que ainda sequer foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal”, disse, justificando que era “só uma provocação”.

Herman Benjamin respondeu de pronto: “Aqui no TSE não trabalhamos com os olhos fechados. Não é dito apenas que pode ouvir terceiros referidos por partes”, disse, referindo-se ao artigo 370 do Código de Processo Civil, que determina: “Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito”. E essa liberdade de ação é reforçada pelo artigo 23 da Lei Complementar 64, que permite ao tribunal levar em conta fatos públicos e notórios, sem requerimento das partes.

No entrevero, Gilmar Mendes ficou em má situação porque o posicionamento do relator foi defendido com propriedade pelo ministro Luiz Fux, que leu precedentes de outros julgamentos.

BRILHANDO NA TV – Já no fim da sessão, o presidente do TSE voltou a provocar, dizendo que Herman Benjamin devia a ele o fato de estar “brilhando na televisão no Brasil todo” como relator.  “Eu digo sempre: essa ação só existe graças ao meu empenho, modéstia às favas”, disse Gilmar, ao repetir ter sido responsável por evitar que o arquivamento da ação.  Mas ressalvou que na época defendia a continuidade da ação para discutir o tema, e não para cassação de mandato, e esta declaração de Gilmar demonstrou sua desorientação, porque uma coisa é obviamente consequência da outra.

Herman respondeu dizendo preferir o anonimato. “Não escolhi ser relator. Preferia não ter sido relator. Mas tentei cumprir aquilo que foi deliberação do tribunal”, assinalou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O duelo continua nesta quinta-feira, sem hora para acabar. É um espetáculo imperdível. (C.N.)

08 de junho de 2017

Carlos Newton