O ministro Fux já começou a perder a paciência
Logo no início da sessão do TSE, o presidente Gilmar Mendes, abriu espaço para o ministro Napoleão Maia falar sobre a discussão acerca das preliminares, antes do voto de mérito do relator. Para impedir que as delações sejam consideradas como provas, Maia afirmou que o processo não é uma ação do Ministério Público, mas da chapa perdedora – o PSDB.
Ministro Luiz Fux também se manifestou e apoiou o voto do relator. “É impossível uma corte descobrir e não levar em consideração”, disse. “Jurisdição não pode viver apartada da realidade fática e da realidade política”. Gilmar Mendes interrompeu para dizer que Fux já está de acordo com Herman Benjamin, que rebateu: “Vossa Excelência não me ouviu hoje.”
Fux defendeu que não houve nenhum cerceamento de defesa e relembra que todos os ministros do TSE decidiram, colegiadamente, reabrir o processo para nova coleta de provas. “O ministro Gilmar disse: Quero descobrir mais”, lembrou Fux.
GILMAR RESPONDE – “Não se trata que eu expandi o objeto”, rebateu Gilmar. “O que o tribunal decidiu foi simplesmente superar o voto da ministra Maria Thereza (antiga relatora). Eu disse que claramente eu tinha ficado adstrito ao pedido e ao fundamento Petrobrás-proprina.”
“Por que outros fatos não foram incluídos, por exemplo a delação da JBS?”, questionou o ministro Napoleão Maia, em socorro a Gilmar, que disse, sobre uma expressão usada por Fux: “Eu não sei nem o que é neoconstitucionalismo”.
“Não se pode julgar sem atentar para a realidade política que se vive hoje. Somos uma Corte. Avestruz é quem enfia a cabeça”, disparou Fux.
O vice-procurador geral da República, Nicolao Dino, entrou no debate e afirmou que a própria petição inicial deixa claro trechos referentes a financiamento de empresas investigadas na Lava Jato. “Nessas tabelas, constam a empresa Odebrecht”, disse Dino, em defesa da posição do relator.
MAIS DEBATES – O advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes, então rebateu Herman Benjamin e Luiz Fux, afirmando que o tribunal não havia confirmado anteriormente, na sessão de abril, o uso das delações referentes da Odebrecht. “Vim (à época) à tribuna requerer isso (que novos fatos não fossem incluídos) e a corte entendeu que não era o momento”, disse a defesa do presidente.
Ao pedir para responder Guedes, Herman Benjamin acentuou que ainda nem apresentou sua análise das provas. “Estamos debatendo o que é prova sem ter ouvido o voto do relator”, disse. “A defesa quer levar o corpo probatório à autópsia ainda vivo”, disse Benjamin.
Admar Gonzaga também questionou o relator, dizendo que é vedado ao juiz incluir provas não referentes ao requerimento inicial do processo. “Por que não a JBS? Por que não o depoimento possivelmente do ex-ministro Palocci?”, perguntou, exatamente o que tinha sido dito por Gilmar Mendes.
FUX AMEAÇA – Fux se enfureceu com essas argumentações e disparou: “Eu tenho severas dúvidas sobre se a Corte pode deliberar isso e submeter seus integrantes a não votarem sob a ótica que eles pretendem votar. Se votar preliminar limitando a minha cognição, não vou me submeter a isso. Não vou me submeter”, ameaçou.
Herman e Admar então entraram em embate devido a uma citação que o relator teria feito a Gilmar, na sessão de quarta-feira. “Eu não disse isso, pode procurar nas notas”, afirmou Herman. “Com todo respeito, nós estamos aqui na mais alta corte de justiça eleitoral do País. Falamos de uma forma publica. Não é possível se imputar a um de nós algo que não foi dito”, disse, afirmando que só leu aspas de relatoria do Gilmar referente às campanhas de Dilma Rousseff. Admar então afirmou que “ou entendeu errado, ou também compreendeu errado o ministro Gilmar Mendes”, mostrando que estava de conluio com o presidente do TSE e havia combinado a intervenção.
###
PS – A chapa está esquentando. Daqui a pouco a gente volta com mais informações. (C.N.)
08 de junho de 2017
Deu no Estadão
Nenhum comentário:
Postar um comentário