FUNCIONÁRIOS DA ONU TENTAM DESQUALIFICAR A CPI DA FUNAI
Relatores da ONU denunciaram a CPI da Funai na Câmara dos Deputados e criticaram o que chamam de "criminalização" do movimento indígena.
Num comunicado público emitido em Genebra nesta quinta-feira, 8, três relatores especiais das Nações Unidas e um relator da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos, solidários a ONGs e agentes públicos investigados e denunciados na CPI, denunciaram "ataques" contra direitos dos povos indígenas e contra a proteção ambiental no Brasil.
Segundo eles, que sempre fazem denúncias contra o Brasil, o País teria o maior número de assassinatos de ativistas ambientais do mundo, com "uma morte por semana".
“Os direitos dos povos indígenas e o direito ambiental estão sob ataque no Brasil”, disseram sobre as investigações da CPI.
Os relatores são Victoria Tauli Corpuz, que discorreu sobre defensores de direitos humanos, Michel Forst, sobre meio ambiente, John Knox, além do relator da CIDH para os direitos dos povos indígenas, Francisco José Eguiguren Praeli.
Parte do ataque dos relatores se dirige contra o relatório final da CPI da Funai-Incra apresentado na Câmara pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) em maio. No documento, ele pediu o indiciamento de líderes comunitários, ativistas e mesmo pessoas que já tinham morrido. A lista inclui ONGs, servidores da Funai, procuradores federais, advogados da União, professores universitários, antropólogos, lideranças religiosas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e representantes de organizações socioambientais.
A CPI aprovou o indiciamento do ex-presidente da Funai João Pedro Gonçalves da Costa por improbidade e desobediência à ordem legal de funcionário público. O desembargador Gercino José da Silva Filho, ex-ouvidor agrário nacional do Incra e ex-presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, também é acusado de improbidade administrativa.
Os relatores parecem pretender uma espécie de "imunidade" para seus aliados no Brasil.
Ao todo, o relatório da CPI tem 144 encaminhamentos e indiciamentos. Nas investigações atreladas ao Incra, são 41 casos. Desses, há 28 indiciamentos de pessoas ligadas ao órgão, três antropólogos e 14 procuradores da República.
Em relação à Funai, o total é de 103 investigações, envolvendo 14 procuradores, 11 antropólogos, 33 indígenas, 5 servidores da Funai, 5 pessoas ligadas à organização Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e 21 pessoas ligadas ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), além do ex-ministro de Justiça, José Eduardo Cardoso.
Apesar dos casos frequentes de violência envolvendo acusações de contratação de pistoleiros em casos de morte e violência contra indígenas e camponeses, o relatório não traz nenhum ruralista para o centro das investigações. Nem poderia, porque o objeto da CPI era investigar irregularidades de agentes públicos na direção desses órgãos e a atuação de ONGs nessaas áreas, muitas delas estrangeiras.
O relatório da CPI também questiona as motivações da própria ONU no tratamento dessa matéria, acusando-a de comportar-se como uma coalisão de ONGs que visa influenciar a política pública no Brasil através de suas agencias, da Convenção 169 da OIT e da Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas.
08 de junho de 2017
diário do poder
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| OITO ÍNDIOS PROTESTARAM EM BRASÍLIA, EXIBINGO RICAS FAIXAS BANCADAS POR ONG'S. (FOTO: MANAÍRA LACERDA) |
Relatores da ONU denunciaram a CPI da Funai na Câmara dos Deputados e criticaram o que chamam de "criminalização" do movimento indígena.
Num comunicado público emitido em Genebra nesta quinta-feira, 8, três relatores especiais das Nações Unidas e um relator da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos, solidários a ONGs e agentes públicos investigados e denunciados na CPI, denunciaram "ataques" contra direitos dos povos indígenas e contra a proteção ambiental no Brasil.
Segundo eles, que sempre fazem denúncias contra o Brasil, o País teria o maior número de assassinatos de ativistas ambientais do mundo, com "uma morte por semana".
“Os direitos dos povos indígenas e o direito ambiental estão sob ataque no Brasil”, disseram sobre as investigações da CPI.
Os relatores são Victoria Tauli Corpuz, que discorreu sobre defensores de direitos humanos, Michel Forst, sobre meio ambiente, John Knox, além do relator da CIDH para os direitos dos povos indígenas, Francisco José Eguiguren Praeli.
Parte do ataque dos relatores se dirige contra o relatório final da CPI da Funai-Incra apresentado na Câmara pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) em maio. No documento, ele pediu o indiciamento de líderes comunitários, ativistas e mesmo pessoas que já tinham morrido. A lista inclui ONGs, servidores da Funai, procuradores federais, advogados da União, professores universitários, antropólogos, lideranças religiosas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e representantes de organizações socioambientais.
A CPI aprovou o indiciamento do ex-presidente da Funai João Pedro Gonçalves da Costa por improbidade e desobediência à ordem legal de funcionário público. O desembargador Gercino José da Silva Filho, ex-ouvidor agrário nacional do Incra e ex-presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, também é acusado de improbidade administrativa.
Os relatores parecem pretender uma espécie de "imunidade" para seus aliados no Brasil.
Ao todo, o relatório da CPI tem 144 encaminhamentos e indiciamentos. Nas investigações atreladas ao Incra, são 41 casos. Desses, há 28 indiciamentos de pessoas ligadas ao órgão, três antropólogos e 14 procuradores da República.
Em relação à Funai, o total é de 103 investigações, envolvendo 14 procuradores, 11 antropólogos, 33 indígenas, 5 servidores da Funai, 5 pessoas ligadas à organização Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e 21 pessoas ligadas ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), além do ex-ministro de Justiça, José Eduardo Cardoso.
Apesar dos casos frequentes de violência envolvendo acusações de contratação de pistoleiros em casos de morte e violência contra indígenas e camponeses, o relatório não traz nenhum ruralista para o centro das investigações. Nem poderia, porque o objeto da CPI era investigar irregularidades de agentes públicos na direção desses órgãos e a atuação de ONGs nessaas áreas, muitas delas estrangeiras.
O relatório da CPI também questiona as motivações da própria ONU no tratamento dessa matéria, acusando-a de comportar-se como uma coalisão de ONGs que visa influenciar a política pública no Brasil através de suas agencias, da Convenção 169 da OIT e da Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas.
08 de junho de 2017
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