NA SESSÃO DE HOJE, JÁ SE SABERÁ SE TEMER SERÁ CASSADO OU ABSOLVIDO PELO TSE

Voto de Tarcísio Vieira vai decidir o julgamento

O suspense é de matar o Hitchcock, como dizia o publicitário e compositor Miguel Gustavo, mas ao invés de seus “90 milhões em ação, pra frente Brasil”, agora a seleção só tem sete jogadores e deles depende a dignidade institucional do país. A decisão desta Copa jurídica começa a ser jogada na partida semifinal desta quinta-feira, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vota as questões preliminares apresentadas pelas defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff. Entre os quesitos, está a validade do uso de informações colhidas pela operação Lava-Jato, como as delações de executivos da Odebrecht e do marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura.

A votação do quesito vai indicar se o presidente Michel Temer será cassado ou absolvido, porque já se delineou que há três votos a favor da obediência estrita das leis (Código de Processo Civil, artigo 370, e Lei Complementar 64, artigo 23), que determinam a obrigatoriedade de inclusão dessas provas, com apoio de Herman Benjamin, Luiz Fux e Rosa Weber, enquanto Gilmar Mendes, Napoleão Maia e Admar Gonzaga votariam pela exclusão, sem haver obediência das leis, por critérios políticos. E o voto de desempate seria do ministro Tarcísio Vieira.

UMA INCÓGNITA – Apenas de ter sido nomeado recentemente por Temer para o TSE, não há indicações sobre o posicionamento de Tarcísio Vieira, um advogado de grande prestígio, professor da Universidade de Brasília, conselheiro federal da OAB e com larga experiência em atuação no Supremo, como ex-assessor do ministro Marco Aurélio Mello.

Tarcísio tem se mantido neutro nas discussões e há dúvidas de que estaria disposto a jogar na lata do lixo sua brilhante biografia, como mera “retribuição” por ter sido nomeado ministro do TSE. Afinal, os demais professores da UnB, seus alunos, os conselheiros federais da OAB e a opinião pública estão acompanhando o julgamento, já sabem que é ele quem vai decidir a questão.

Nessa conjuntura, logo mais, ao ser votada a preliminar das delações, será possível saber se o professor Tarcisio Vieira vai dar uma aula no TSE ou vai rasgar as apostilhas e livros didáticos.

08 de junho de 2017

Carlos Newton