PIADA DO ANO: ASSESSORES INSISTEM QUE PADILHA QUER REASSUMIR SEGUNDA-FEIRA

A informação oficial é de que não há previsão de alta 

Ainda não há previsão de alta para o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, internado para um procedimento cirúrgico na próstata, no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Padilha está de atestado médico desde o dia 20 devido a uma obstrução urinária. De acordo com o boletim médico divulgado nesta sexta-feira (3/3) pelo hospital, Eliseu Padilha “encontra-se com boa evolução do quadro de saúde, recuperando-se adequadamente do procedimento urológico cirúrgico realizado no dia 27 de fevereiro”. Em setembro, o ministro, que tem 71 anos, foi internado por problemas de pressão arterial.

Apesar de não haver previsão de alta, assessores do ministro informaram que ele está se sentindo bem e que pretende retornar ao trabalho no dia 6, caso seja liberado pelos médicos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É inacreditável a ousadia dos atuais ocupantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que continuam plantando notas dizendo que Padilha “pretende retornar ao trabalho no dia 6, caso seja liberado pelos médicos”. Essa possibilidade não existe, é apenas Piada do Ano, embora alguns jornais, como a Folha e o Correio Braziliense, continuem aceitando. Mas O Globo já se mancou e publicou nesta sexta-feira que “a licença de Padilha será prorrogada”. O Estadão também já saiu dessa enrascada e divulgou que “ele deverá ficar de licença por pelo menos 30 dias”, acrescentando que “nos bastidores, não se descarta a possibilidade de Padilha não retornar à Casa Civil”. Como se vê, a forte anestesia aplicada segunda-feira no ministro conseguiu afetar também a imprensa, que somente agora está despertando da letargia carnavalesca. (C.N.)


03 de março de 2017

correio brasiliense

Era só o que faltava: Juiz aposentado também quer receber auxílio-moradia…

Charge do Iotti, reproduzida da Zero Hora

A grande maioria dos juízes brasileiros na ativa recebe o auxílio-moradia, benefício que geralmente fica na faixa dos R$ 4 mil aos R$ 6 mil. O pagamento costuma ser visto como uma maneira de inflar os salários, ultrapassando o teto do funcionalismo público. Em tese, ninguém deveria ganhar mais do que R$ 33.763, salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mas, na prática, isso não é sempre respeitado. Agora, um juiz aposentado apresentou uma ação no STF para que ele também seja beneficiado. Atualmente, magistrados que já pararam de trabalhar não têm direito ao auxílio.

O autor da ação se chama Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti. Ele é direto e claro: o auxílio-moradia é uma remuneração disfarçada. Logo, mesmo aposentado, também deve ter direito a ele. E mais: pede que União seja obrigada a lhe pagar valores retroativos a 15 de setembro de 2014, com acréscimo de juros e correção monetária. Nesse dia, o ministro Luiz Fux, do STF, determinou o pagamento do benefício aos juízes brasileiros que estão na ativa.

Cavalcanti parou de trabalhar em 2014, quando era desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife e abrangência sobre os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Ele alega que se aposentou com os mesmos vencimentos dos juízes da ativa, mas teve sua paridade de remuneração “paulatina e gravemente” prejudicada.

OUTROS PENDURICALHOS – Além do auxílio-moradia, Cavalcanti cita o pagamento de gratificações por acúmulo de funções, o que, segundo ele, também eleva o salário dos juízes da ativa, embora não passe de um “sistema de ‘acumulação’ fictícia de tarefas, como fórmula de elevação remuneratória”.

Assim, pede que sua aposentadoria seja acrescida de R$ 6.741,31: R$ 4.377,73 de auxílio-moradia, e R$ 2.363,58 por acúmulo de função. Mas também pede que seja cobrado imposto de renda nesses valores. Afinal, diz o juiz aposentado, são verbas que, apesar de formalmente indenizatórias, não passam de um tipo de remuneração salarial. Para receber o auxílio-moradia, por exemplo, não se exige comprovante de pagamento de aluguel.

“Este ‘artifício’, de criarem-se, ou transformarem-se verbas, pela natureza, tipicamente remuneratórias, em ‘formalmente’ indenizações, inclusive como forma de burlar o teto constitucional, tem sido ‘replicada’ e inclusive por leis estaduais para inúmeras categorias de agentes públicos, levando a superações fáticas do teto constitucional e a quebra da hierarquia funcional dentro do próprio Poder Judiciário e nos demais poderes. Por exemplo: no mundo fático, real, magistrados integrantes do colendo STF e do STJ têm percebido remunerações bem inferiores a outros escalões integrantes de tribunais inferiores e até do Primeiro grau de jurisdição”, escreveu o juiz aposentado.

ACIMA DO TETO – Em outubro do ano passado, levantamento do Globo mostrou que três de cada quatro juízes brasileiros recebem remunerações acima do teto constitucional. Foi analisada a folha salarial de 13.790 magistrados da Justiça comum brasileira. São 10.765 juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça que tiveram vencimentos maiores do que os R$ 33.763 pagos aos ministros do STF. O auxílio-moradia era o benefício mais comum usado para inflar os pagamentos.

O relator da ação do juiz aposentado é o ministro Marco Aurélio Mello. Em outubro de 2016, após a publicação do levantamento do GLOBO, ele criticou os chamados “penduricalhos” que elevam os rendimentos de magistrados.

— Quando se criou o subsídio foi para não se ter outras parcelas. Subsídio é parcela única, não deveria haver essa distorção. Muito menos rotulando certas parcelas como indenizatórias para fugir do teto. Até porque, pela regularidade e natureza, vemos que essas parcelas são remuneratórias — disse Marco Aurélio em outubro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Tecnicamente, o juiz aposentado está com a razão. A Justiça Trabalhista reconhece os penduricalhos como “remuneração disfarçada”. O Supremo, corporativamente, considera “legítimos” esses impudicos penduricalhos. Podem ser legais, mas na verdade são imorais. (C.N.)

03 de março de 2017

André de SouzaO Globo

Quatro homens e uma mula (involuntária)

Charge do Duke (dukechargista.com.br) 

O encontro veio a público no começo de dezembro: quatro homens se reúnem na varanda de um palácio para falar de dinheiro. De um lado, um diretor e o dono de empreiteira famosa por estruturar um departamento de corrupção. De outro, o vice-presidente da República e seu braço direito. Estes pedem, os outros dão: R$ 10 milhões. Se o fato é conhecido, as versões dos anfitriões sobre ele vêm se adaptando a cada nova revelação dos envolvidos.

A princípio, nem Michel Temer nem Eliseu Padilha admitiram terem se encontrado com Marcelo Odebrecht e Claudio Melo Filho no Palácio do Jaburu, onde morava o então vice, para falar de doação para o PMDB durante a campanha eleitoral de 2014. Ambos repudiaram em notas as “falsas acusações” e “mentiras”.

Não admitiram o encontro, mas tampouco negaram. Em sua nota de 9 de dezembro, Temer afirmava que as doações feitas pela Odebrecht ao PMDB foram “todas por transferência bancária”, e que não houve caixa 2 nem entrega de dinheiro a seu pedido. Só. Padilha disse que nunca tratou de arrecadação com quem quer que seja. Os outros protagonistas têm contado história diferente.

O AMIGO YUNES – Temer e Padilha se referiam ao trecho da delação do diretor Melo Filho que diz que parte do dinheiro prometido pela Odebrecht no Jaburu foi entregue no escritório paulistano de José Yunes. Amigo de Temer desde a faculdade de Direito, Yunes foi nomeado assessor especial da Presidência em julho de 2016, mas deixou o cargo logo após a doação odebrechtiana vir a público.

Dias depois de suas notas indignadas, tanto Temer quanto Padilha passaram a admitir ter havido o encontro dos quatro homens no Jaburu. Insistiam, porém, que era tudo dinheiro declarado.

Essa versão começou a furar quando o Estado noticiou que quem entregara o dinheiro no escritório de Yunes havia sido Lúcio Funaro, um operador preso pela Lava Jato sob acusação de extorquir empresas junto com Eduardo Cunha. Segundo a notícia, Funaro entregara R$ 1 milhão em espécie ao amigo de Temer.

“MULA INVOLUNTÁRIO” – Em depoimento voluntário ao Ministério Público pouco antes do Carnaval, Yunes confirmou ter atendido pedido de Padilha – que viria a ser nomeado por Temer ministro-chefe da Casa Civil – para receber “um documento” em 2014. O amigo do presidente disse não saber o que havia no pacote mas que foi “mula involuntário do Padilha” – em alusão a quem carrega drogas para traficantes.

Yunes relatou que, ao entregar-lhe a encomenda, Funaro contou que estavam trabalhando para financiar 140 deputados a fim de eleger Eduardo Cunha presidente da Câmara em 2015. Como se sabe, Cunha foi eleito e teve papel-chave no processo que levou Temer à Presidência, e Padilha, de volta ao ministério.

Por vias tortas, o próprio Cunha demostrou conhecer a história. Arrolou Temer como sua testemunha de defesa e perguntou-lhe, por escrito: “Qual a relação de Vossa Excelência com o senhor José Yunes? O senhor José Yunes recebeu alguma contribuição de campanha para alguma eleição de Vossa Excelência ou do PMDB?”

MORO CORTOU – Para sua sorte, Temer não se comprometeu com uma resposta. Foi uma das 21 perguntas que o juiz Sergio Moro achou sem pertinência ou inapropriada e não remeteu ao presidente.

O que se deduz – pelas questões de Cunha e, principalmente, pela delação do empreiteiro confirmada por Yunes – é que nem toda doação da Odebrecht para o PMDB de Temer e Padilha foi pela declarada via bancária. Parte usou mulas. Por qual motivo?

Se a Justiça eleitoral descobrir, vai demorar. Padilha está hospitalizado. Temer pode alegar ignorância, arrolar testemunhas, postergar o julgamento. Enquanto isso, o governo tenta aprovar as reformas, aquecer a economia e ficar popular.

03 de março de 2017

Jose Roberto de ToledoEstadão