Ivan Valente, do PSOL, é um dos últimos a viajar
No Senado, o plenário ficou vazio. Já na Câmara, a discussão sobre a presidência das comissões ficou para a semana que vem, se der
Mais de 15 dias após iniciar o ano legislativo, a Câmara dos Deputados ainda não iniciou os trabalhos nas 25 comissões permanentes da Casa. E não vai ser agora, às vésperas do carnaval, que os parlamentares vão esquecer a folia para esquentar a cabeça com a disputa pelas comissões. Parte importante no cotidiano da Casa, esses colegiados são responsáveis por emitir pareceres técnicos sobre a maioria das matérias em tramitação no parlamento e, em alguns casos, podem até dar a palavra final sem a necessidade de votar a matéria no plenário.
Quando é por interesse próprio, porém, os parlamentares arregaçam as mangas. Os deputados até anteciparam o trabalho e começaram a semana mais cedo para não perder nenhum dia de festa. Ontem, teve sessão deliberativa, o que é raro de acontecer: normalmente, os deputados se encontram no plenário apenas entre terça e quinta-feira. Assim, é certo que a sessão marcada para depois de amanhã sequer terá quórum, como ocorreu em outros anos.
DISPUTA PELAS COMISSÕES – Como têm papel fundamental, as comissões são alvo de disputa entre os partidos. Geralmente, a distribuição do comando dos colegiados acontece de acordo com o tamanho de cada bancada. Esta, no entanto, não é uma matemática simples.
A presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais poderosa e cobiçada, por exemplo, deveria ficar com o PMDB. Mas o comando da CCJ está no meio de uma negociação maior: os peemedebistas querem a liderança do governo, hoje com André Moura (PSC-SE), e, caso tenham sucesso na empreitada, topam abrir mão da CCJ para Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
PT deve ficar com comissões de Direitos Humanos e Desenvolvimento Regional.
TUDO PARADO – O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu, nesta segunda-feira, que os colegiados só vão funcionar depois do carnaval. Nos bastidores, os deputados articulam para serem indicados às comissões. Jair Bolsonaro (PSC-RJ) atua para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e, se conseguir, o assunto deve dar grande repercussão. Seria a repetição do que aconteceu em 2013, quando Marco Feliciano (PSC-SP), que também tem posições contrárias às dos movimentos de direitos humanos, esteve à frente da comissão e foi alvo de inúmeros protestos.
Um dos principais aliados do governo, o PSDB deseja emplacar os presidentes de duas comissões: a de Seguridade Social e Família e a de Educação. O PSD, por sua vez, quer ficar sintonizado com o presidente nacional da legenda e ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, e ficar com o colegiado que trata do tema da pasta do PSD na Esplanada.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nessa época do ano (e em outras) Brasília lembra o grande Oswaldo Aranha e se transforma num deserto de homens e ideias. Mas é justamente quando a belíssima cidade melhora de nível, porque os moradores provisórios e indesejáveis somem. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nessa época do ano (e em outras) Brasília lembra o grande Oswaldo Aranha e se transforma num deserto de homens e ideias. Mas é justamente quando a belíssima cidade melhora de nível, porque os moradores provisórios e indesejáveis somem. (C.N.)
22 de fevereiro de 2017
Matheus Teixeira
Correio Braziliense
Correio Braziliense
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