Charge do Iotti, reproduzida da Zero Hora
Caso o Supremo Tribunal Federal leve adiante a proposta de restringir o foro de políticos somente para crimes cometidos no exercício do mandato eletivo, líderes da base e da oposição no Congresso não descartam aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para retirar o foro privilegiado de magistrados e integrantes do Ministério Público.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), evitou polemizar sobre essa possibilidade de o Supremo restringir o alcance do foro privilegiado dos políticos ao mandato em exercício. “Vamos esperar para ver qual a decisão do Supremo, se de fato isso pode ser uma interpretação constitucional ou se pode ser por emenda constitucional”, disse.
AUTONOMIA DO CONGRESSO – Rodrigo Maia defende a autonomia do Congresso sobre debate do foro privilegiado, mas diz que é preciso ter “muita tranquilidade para avançar neste debate” e que a discussão sobre essa questão depende de “cada momento, cada conjuntura”.
“Esse debate ocorreu aqui alguns anos atrás e foi derrotado, porque havia um movimento de alguns que estavam sendo julgados no Supremo que queriam derrubar o foro”, afirmou.
SURUBA DE JUCÁ – Nesta segunda-feira, o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), classificou como “suruba selecionada” a proposta em debate no STF e defendeu que é preciso haver uma regra igual para todos.
22 de fevereiro de 2017
Isadora Peron e Daiene Cardoso
Estadão
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