"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sábado, 29 de outubro de 2016

SEGURANÇA PÚBLICA: A CADA 9 MINUTOS UMA PESSOA É MORTA DE FORMA VIOLENTA NO BRASIL

EM 2015 FORAM 58.383 MORTES POR HOMICÍDIOS DOLOSOS, LATROCÍNIOS, LESÕES CORPORAIS
A CADA DIA, AO MENOS 9 PESSOAS FORAM MORTAS POR POLICIAIS NO BRASIL EM 2015, O QUE TOTALIZA 3.345 PESSOAS FOTO: ARQUIVO EBC

A cada 9 minutos, uma pessoa foi assassinada no Brasil em 2015, o que equivale a cerca de 160 mortos por dia. No total, no ano passado, foram mortos violentamente e intencionalmente 58.383 brasileiros. 

Uma retração de 1,2% em relação ao ano de 2014, quando 59.086 brasileiros sofreram mortes violentas intencionais (que abrangem os casos de homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte, mortes causadas por confronto com as polícias e policiais mortos, tanto em serviço, quanto fora dele).

Esse percentual de queda é, em muito, derivado da queda de 20,1% no número de lesões corporais seguidas de morte. No total, foram mortos violentamente e intencionalmente 28,6 pessoas a cada grupo de 100 mil brasileiros em 2015. Os dados inéditos fazem parte do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que será lançado no dia 3 de novembro pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Sergipe, com 57,3 mortes violentas intencionais a cada grupo de 100 mil pessoas, tornou-se o estado mais violento do Brasil, superando Alagoas. Entre 2014 e 2015, a taxa de mortes violentas intencionais a cada grupo de 100 mil pessoas subiu 18,2% em Sergipe. No ano anterior, ela era de 48,5. No sentido oposto, a taxa caiu 20,8% em Alagoas, saindo dos 64,1 mortos por grupo de 100 mil pessoas para 50,8, tornando-se o estado com a maior redução de mortes violentas intencionais no período. Mesmo com a retração, Alagoas é o estado brasileiro com a segunda maior taxa de mortes violentas intencionais a cada grupo de 100 mil habitantes. No total, em 2015, foram mortos 1.286 brasileiros em Sergipe e 1.696 em Alagoas.

Rio Grande do Norte registrou a terceira maior taxa de mortes violentas intencionais, 48,6 por grupo de 100 mil habitantes, apresentando também o maior crescimento na taxa (39,1%).

Os estados que registraram as menores taxas de mortes violentas intencionais foram São Paulo (11,7), Santa Catarina (14,3) e Roraima (18,2). No total, em 2015, foram mortas 5.196 pessoas em São Paulo, 622 (10,7%) a menos do que no ano anterior.

Santa Catarina e Roraima, embora estejam entre as menores taxas de mortes violentas intencionais, apresentaram crescimento de 4,5% e 15,9%, respectivamente.

Excesso de força

A cada dia, ao menos 9 pessoas foram mortas por policiais no Brasil em 2015, o que totaliza 3.345 pessoas. O número é 6,3% superior ao registrado no ano anterior e demonstra um padrão de atuação que precisa ser revisto urgentemente. São Paulo foi o estado com o maior número de pessoas mortas em 2015: 848. As maiores taxas de letalidade policial registradas no último ano foram nos estados de Amapá (5,0), Rio de Janeiro (3,9) e Alagoas (2,9). Considerando-se os números absolutos, São Paulo e Rio de Janeiro concentram sozinhos 1.493 mortes decorrentes de intervenções policiais, ou 45% do total registrado no País.

O outro lado da moeda

O total de policiais vítimas de homicídios em serviço e fora dele também é elevado no Brasil. Em 2015, foram mortos 393 policiais, 16 a menos do que no ano anterior. Proporcionalmente, os policiais brasileiros são 3 vezes mais assassinados fora do horário de trabalho do que no serviço. Mas, em 2015 foram 103 mortos durante o expediente (crescimento de 30,4% em relação a 2014) e 290 fora (queda de 12,1% em relação a 2014), geralmente em situações de reações a roubo (latrocínio).

O Rio de Janeiro, com 98 policiais mortos em 2015, foi o estado que registrou maior vitimização de policiais, seguido por São Paulo, com 60 mortos.

Os estados onde a vitimização policial mais cresceu em números absolutos, contudo, foram Maranhão, que teve 44 policiais mortos em 2015 ante 13 em 2014; e Pernambuco, que viu o número de policiais mortos subir de 17, em 2014, para 27, em 2015. No outro sentido, o Estado de São Paulo registrou a maior redução de mortes de policiais no período, 24 a menos do que em 2014.

Lei de Acesso à Informação

Os dados criminais e os referentes às mortes provocadas por intervenção policial foram obtidos e compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública a partir dos sites das Secretarias de Segurança Pública ou Defesa Social de cada Unidade da Federação e complementados por meio de pedidos feitos por intermédio da Lei de Acesso à Informação.

Sobre o FBSP

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi constituído em março de 2006 como uma organização não-governamental, apartidária, e sem fins lucrativos, cujo objetivo é construir um ambiente de referência e cooperação técnica na área de atividade policial e na gestão de segurança pública em todo o País. O foco do FBSP é o aprimoramento técnico da atividade policial e da gestão de segurança pública. Por isso, avalia o planejamento e as políticas para o setor; a gestão da informação; os sistemas de comunicação e tecnologia; as práticas e procedimentos de ação; as políticas locais de prevenção; e os meios de controle interno e externo, dentre outras; sempre adotando como princípio o respeito à democracia, à legalidade e aos direitos humanos. O FBSP faz uma aposta radical na transparência enquanto ferramentas de prestação de contas e de modernização da segurança pública.



29 de outubro de 2016
diário do poder

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