PROPINAS ERAM PAGAS EM DINHEIRO VIVO NA ASSEMBLÉIA DE SÃO PAULO, DIZ DELATOR

Capez, do PSDB, teria sido subornado por uma cooperativa

A entrada, a área externa e até o restaurante da Assembleia Legislativa de São Paulo serviram como ponto de encontro para pagamentos de propina a dois ex-assessores do presidente da Casa, Fernando Capez (PSDB), de acordo com depoimento do principal delator da Operação Alba Branca ao Tribunal de Justiça, no último dia 27. Deflagrada em janeiro, a Alba Branca investiga um esquema de fraudes e desvios na merenda em contratos entre a Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), prefeituras e a Secretaria da Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB).

A parte da investigação relativa a dois contratos com o Estado, para entrega de R$ 11,4 milhões em suco de laranja, tramita no Tribunal de Justiça porque envolve Capez, que tem foro especial.

Segundo o delator Marcel Ferreira Julio, tido como lobista da Coaf, os pagamentos aos ex-assessores do gabinete do tucano Jéter Rodrigues Pereira e José Merivaldo dos Santos foram feitos em dinheiro vivo ao longo de 2015, à medida que o Estado pagava pelo suco fornecido.

SIGILO QUEBRADO – “Era feito em dinheiro, eles [membros da Coaf, sediada em Bebedouro] sacavam, vinham para São Paulo, a gente se encontrava em algum lugar e toda vez era pagamento em dinheiro, em alguns lugares na Assembleia, para os dois [ex-assessores]; fora, na entrada, no restaurante, sempre por ali”, disse Marcel.

A Justiça quebrou sigilos bancário e fiscal dos suspeitos e de firmas ligadas a eles. No caso de Capez, também foi quebrado posteriormente seu sigilo relativo a investimentos na bolsa de valores.

Marcel reafirmou ao desembargador do caso, Sergio Rui, o que havia relatado ao Ministério Público em abril: que os dois ex-assessores lhe disseram que parte da propina ia para despesas da campanha de Capez de 2014.

ASSINAVAM RECIBOS – Pereira, que atuou no gabinete de Capez de 2013 até o final de 2014, assinou ao menos oito recibos de “comissões”, obtidos pela investigação, que totalizam R$ 171 mil.

O valor combinado para os ex-assessores, segundo o delator, era de R$ 200 mil. Outros “400 e poucos mil” seriam para a campanha, conforme o que Pereira e Merivaldo afirmavam a Marcel.

O delator relatou à Justiça que foi procurado pela Coaf em meados de 2014 porque a cooperativa havia vencido, em 2013, um certame para fornecer suco às escolas estaduais, mas o contrato não tinha sido assinado e a entidade estava tendo prejuízo para armazenar a produção.

Marcel, então, procurou no fim de julho um amigo seu, Luiz Carlos Gutierrez, o Licá, que à época trabalhava na campanha de Capez. Hoje, Licá é assessor do deputado.

PROBLEMA DA COAF – Houve dois encontros, segundo o depoimento, entre Marcel, Licá e Capez, no escritório político do tucano. Nessas ocasiões, o lobista teria explicado o problema da Coaf e deixado portfólio da entidade.

Em um desses encontros, Marcel disse que o deputado conversou por telefone, na sua frente, com o então chefe de gabinete da Secretaria da Educação, Fernando Padula, para interceder pela Coaf.

“Na saída, tinha bastante gente na antessala, ele [Capez] rindo, brincando, fez com o dedo: ‘Ó, não vai esquecer de mim'”, relatou Marcel. Naquele momento, Capez estava em campanha eleitoral.

O desembargador perguntou ao depoente se, com o gesto, Capez havia pedido dinheiro à Coaf. Marcel respondeu que o deputado “estava brincando”, já que havia outras pessoas no local.

Com os assessores – Cerca de dez dias depois, ainda segundo o depoimento, Jéter Pereira – que até então Marcel não conhecia – ligou para ele e marcou reunião na Assembleia. Ao encontrá-lo, Pereira tinha sobre sua mesa portfólio da Coaf e disse que “o deputado havia passado o assunto da secretaria [da Educação] para ele”.

A partir daí, o lobista afirmou que passou a tratar do assunto apenas com Pereira e o outro assessor, Merivaldo. Em 21 de agosto, poucos dias após essas movimentações, a Educação abriu novo edital para adquirir suco e contratou a Coaf.

A cooperativa dizia vender suco orgânico de pequenos produtores, que é mais caro. Na verdade, ela comprava suco da indústria comum e o revendia por um preço superior – o que permitia lucrar o suficiente para pagar propinas.

OUTRO LADO – O presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez (PSDB), afirmou em nota que repudia com indignação a tentativa de envolver seu nome com a Operação Alba Branca. Disse ainda que todas as testemunhas têm esclarecido que seu nome “foi usado” por terceiros.

A nota destaca um trecho do depoimento de Marcel Julio ao Tribunal de Justiça, em que o lobista disse que nunca tratou de dinheiro diretamente com o tucano: “Não tenho intimidade com o deputado Fernando Capez, até porque [ele] nunca me pediu dinheiro e nunca tive intimidade sobre isso”.

Procurados, os ex-assessores Jéter Rodrigues Pereira e José Merivaldo dos Santos não se manifestaram sobre o depoimento de Marcel e sobre os supostos pagamentos. Tanto Pereira como Merivaldo são funcionários de carreira na Assembleia – o primeiro se aposentou em maio, no meio das investigações, e o último está de licença para tratar uma doença.

18 de outubro de 2016

Reynaldo Turollo Jr.

Folha