"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 18 de outubro de 2016

PROPINAS ERAM PAGAS EM DINHEIRO VIVO NA ASSEMBLÉIA DE SÃO PAULO, DIZ DELATOR


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Capez, do PSDB, teria sido subornado por uma cooperativa












A entrada, a área externa e até o restaurante da Assembleia Legislativa de São Paulo serviram como ponto de encontro para pagamentos de propina a dois ex-assessores do presidente da Casa, Fernando Capez (PSDB), de acordo com depoimento do principal delator da Operação Alba Branca ao Tribunal de Justiça, no último dia 27. Deflagrada em janeiro, a Alba Branca investiga um esquema de fraudes e desvios na merenda em contratos entre a Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), prefeituras e a Secretaria da Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB).
A parte da investigação relativa a dois contratos com o Estado, para entrega de R$ 11,4 milhões em suco de laranja, tramita no Tribunal de Justiça porque envolve Capez, que tem foro especial.
Segundo o delator Marcel Ferreira Julio, tido como lobista da Coaf, os pagamentos aos ex-assessores do gabinete do tucano Jéter Rodrigues Pereira e José Merivaldo dos Santos foram feitos em dinheiro vivo ao longo de 2015, à medida que o Estado pagava pelo suco fornecido.
SIGILO QUEBRADO – “Era feito em dinheiro, eles [membros da Coaf, sediada em Bebedouro] sacavam, vinham para São Paulo, a gente se encontrava em algum lugar e toda vez era pagamento em dinheiro, em alguns lugares na Assembleia, para os dois [ex-assessores]; fora, na entrada, no restaurante, sempre por ali”, disse Marcel.
A Justiça quebrou sigilos bancário e fiscal dos suspeitos e de firmas ligadas a eles. No caso de Capez, também foi quebrado posteriormente seu sigilo relativo a investimentos na bolsa de valores.
Marcel reafirmou ao desembargador do caso, Sergio Rui, o que havia relatado ao Ministério Público em abril: que os dois ex-assessores lhe disseram que parte da propina ia para despesas da campanha de Capez de 2014.
ASSINAVAM RECIBOS – Pereira, que atuou no gabinete de Capez de 2013 até o final de 2014, assinou ao menos oito recibos de “comissões”, obtidos pela investigação, que totalizam R$ 171 mil.
O valor combinado para os ex-assessores, segundo o delator, era de R$ 200 mil. Outros “400 e poucos mil” seriam para a campanha, conforme o que Pereira e Merivaldo afirmavam a Marcel.
O delator relatou à Justiça que foi procurado pela Coaf em meados de 2014 porque a cooperativa havia vencido, em 2013, um certame para fornecer suco às escolas estaduais, mas o contrato não tinha sido assinado e a entidade estava tendo prejuízo para armazenar a produção.
Marcel, então, procurou no fim de julho um amigo seu, Luiz Carlos Gutierrez, o Licá, que à época trabalhava na campanha de Capez. Hoje, Licá é assessor do deputado.
PROBLEMA DA COAF – Houve dois encontros, segundo o depoimento, entre Marcel, Licá e Capez, no escritório político do tucano. Nessas ocasiões, o lobista teria explicado o problema da Coaf e deixado portfólio da entidade.
Em um desses encontros, Marcel disse que o deputado conversou por telefone, na sua frente, com o então chefe de gabinete da Secretaria da Educação, Fernando Padula, para interceder pela Coaf.
“Na saída, tinha bastante gente na antessala, ele [Capez] rindo, brincando, fez com o dedo: ‘Ó, não vai esquecer de mim'”, relatou Marcel. Naquele momento, Capez estava em campanha eleitoral.
O desembargador perguntou ao depoente se, com o gesto, Capez havia pedido dinheiro à Coaf. Marcel respondeu que o deputado “estava brincando”, já que havia outras pessoas no local.
Com os assessores – Cerca de dez dias depois, ainda segundo o depoimento, Jéter Pereira – que até então Marcel não conhecia – ligou para ele e marcou reunião na Assembleia. Ao encontrá-lo, Pereira tinha sobre sua mesa portfólio da Coaf e disse que “o deputado havia passado o assunto da secretaria [da Educação] para ele”.
A partir daí, o lobista afirmou que passou a tratar do assunto apenas com Pereira e o outro assessor, Merivaldo. Em 21 de agosto, poucos dias após essas movimentações, a Educação abriu novo edital para adquirir suco e contratou a Coaf.
A cooperativa dizia vender suco orgânico de pequenos produtores, que é mais caro. Na verdade, ela comprava suco da indústria comum e o revendia por um preço superior – o que permitia lucrar o suficiente para pagar propinas.
OUTRO LADO – O presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez (PSDB), afirmou em nota que repudia com indignação a tentativa de envolver seu nome com a Operação Alba Branca. Disse ainda que todas as testemunhas têm esclarecido que seu nome “foi usado” por terceiros.
A nota destaca um trecho do depoimento de Marcel Julio ao Tribunal de Justiça, em que o lobista disse que nunca tratou de dinheiro diretamente com o tucano: “Não tenho intimidade com o deputado Fernando Capez, até porque [ele] nunca me pediu dinheiro e nunca tive intimidade sobre isso”.
Procurados, os ex-assessores Jéter Rodrigues Pereira e José Merivaldo dos Santos não se manifestaram sobre o depoimento de Marcel e sobre os supostos pagamentos. Tanto Pereira como Merivaldo são funcionários de carreira na Assembleia – o primeiro se aposentou em maio, no meio das investigações, e o último está de licença para tratar uma doença.

18 de outubro de 2016
Reynaldo Turollo Jr.
Folha

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