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Há momentos em que a verborragia é tão danosa quanto o silêncio. Ivan Sartori, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, propôs em seu voto absolver os 74 policiais que haviam sido condenados pelas mortes de 111 detentos do Carandiru. Porque, sob sua ótica peculiar, houve legítima defesa no caso, não um massacre. Está sendo justamente criticado por seu voto. Enquanto isso, em Brasília, o silêncio impera.
O presidente Michel Temer, pelo cargo que ocupa, representando todos os brasileiros, inclusive os 111 mortos e suas famílias, e pelo histórico profissional, não deveria permanecer silente. Seis dias após o massacre do Carandiru, em 1992, ele assumiu a Secretaria de Segurança Pública do governo de São Paulo e teve de lidar com a crise decorrente dos crimes, inclusive com uma de suas consequências: a criação do Primeiro Comando da Capital (PCC).
O que disse Temer sobre o massacre ao assumir a secretaria, em 1992? Esquivou-se. Disse que os policiais mereciam descanso, depois afirmou que o trauma foi superado. Agora, como presidente da República, depois de prometer “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro”, esquivar-se-á novamente com seu silêncio?
No Poder Judiciário, situação idêntica. O Conselho Nacional de Justiça assiste passivamente aos fatos. Nenhuma manifestação sobre o assunto. A ministra Cármen Lúcia, que repete o mantra de que justiça que tarda não é justiça, nada falou sobre a chacina que, neste exato momento, está impune.
Não caberia evidentemente ao Conselho uma decisão jurisdicional para reverter a anulação do júri que condenou os policiais a penas que variaram entre 68 anos a 624 anos. Mas compete ao CNJ, como consta das suas missões, “contribuir para que a prestação jurisdicional seja realizada com moralidade, eficiência e efetividade em benefício da sociedade”.
Há alguma controvérsia de que a Justiça de São Paulo neste caso não prestou seus serviços com eficiência e efetividade? Há alguma dúvida de que, neste caso, a justiça já tarda? E que justiça que tarda não é justa?
No passado, diante de eventos como este, o Conselho criou uma espécie de força tarefa para acompanhar o andamento desses casos par e passo de forma a desobstruir os trâmites processuais e garantir que o julgamento ocorresse em prazo razoável. Até agora, porém, nenhum sinal de que o CNJ atuará.
A presidente do Conselho é acompanhada, no seu silêncio, pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Ressalte-se: ministro da Justiça e da Cidadania e a quem ficou hierarquicamente submetida a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Mais conhecido pela sua recente incontinência verbal, o ministro nada fala sobre este atentado aos direitos humanos.
A situação do ministro é especial. No domingo, anunciou – ou prenunciou – uma operação da Polícia Federal. No dia seguinte, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci era preventivamente preso pela PF na Operação Lava Jato. Criticado publicamente por isso e chamado pelo presidente Michel Temer a dar explicações, rapidamente foi a público para uma versão que não condiz com a realidade (de que toda semana a Polícia Federal faz operações).
Agora, diante de fatos já ocorridos e não cobertos por sigilo funcional, o ministro se cala. Seus excessos verbais, repita-se, são politicamente tão controversos quanto o seu silêncio e inação diante de fatos.
Especialmente na área de Justiça, ainda tão atrasada na sua missão, o que se espera dos agentes públicos não é pirotecnia, palavras vazias, discursos de posse. O que se espera é que trabalhem e atuem para que a palavra “Justiça”, que acompanha Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, não seja vazia.
02 de outubro de 2016
Felipe Recondo
O presidente Michel Temer, pelo cargo que ocupa, representando todos os brasileiros, inclusive os 111 mortos e suas famílias, e pelo histórico profissional, não deveria permanecer silente. Seis dias após o massacre do Carandiru, em 1992, ele assumiu a Secretaria de Segurança Pública do governo de São Paulo e teve de lidar com a crise decorrente dos crimes, inclusive com uma de suas consequências: a criação do Primeiro Comando da Capital (PCC).
O que disse Temer sobre o massacre ao assumir a secretaria, em 1992? Esquivou-se. Disse que os policiais mereciam descanso, depois afirmou que o trauma foi superado. Agora, como presidente da República, depois de prometer “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro”, esquivar-se-á novamente com seu silêncio?
No Poder Judiciário, situação idêntica. O Conselho Nacional de Justiça assiste passivamente aos fatos. Nenhuma manifestação sobre o assunto. A ministra Cármen Lúcia, que repete o mantra de que justiça que tarda não é justiça, nada falou sobre a chacina que, neste exato momento, está impune.
Não caberia evidentemente ao Conselho uma decisão jurisdicional para reverter a anulação do júri que condenou os policiais a penas que variaram entre 68 anos a 624 anos. Mas compete ao CNJ, como consta das suas missões, “contribuir para que a prestação jurisdicional seja realizada com moralidade, eficiência e efetividade em benefício da sociedade”.
Há alguma controvérsia de que a Justiça de São Paulo neste caso não prestou seus serviços com eficiência e efetividade? Há alguma dúvida de que, neste caso, a justiça já tarda? E que justiça que tarda não é justa?
No passado, diante de eventos como este, o Conselho criou uma espécie de força tarefa para acompanhar o andamento desses casos par e passo de forma a desobstruir os trâmites processuais e garantir que o julgamento ocorresse em prazo razoável. Até agora, porém, nenhum sinal de que o CNJ atuará.
A presidente do Conselho é acompanhada, no seu silêncio, pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Ressalte-se: ministro da Justiça e da Cidadania e a quem ficou hierarquicamente submetida a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Mais conhecido pela sua recente incontinência verbal, o ministro nada fala sobre este atentado aos direitos humanos.
A situação do ministro é especial. No domingo, anunciou – ou prenunciou – uma operação da Polícia Federal. No dia seguinte, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci era preventivamente preso pela PF na Operação Lava Jato. Criticado publicamente por isso e chamado pelo presidente Michel Temer a dar explicações, rapidamente foi a público para uma versão que não condiz com a realidade (de que toda semana a Polícia Federal faz operações).
Agora, diante de fatos já ocorridos e não cobertos por sigilo funcional, o ministro se cala. Seus excessos verbais, repita-se, são politicamente tão controversos quanto o seu silêncio e inação diante de fatos.
Especialmente na área de Justiça, ainda tão atrasada na sua missão, o que se espera dos agentes públicos não é pirotecnia, palavras vazias, discursos de posse. O que se espera é que trabalhem e atuem para que a palavra “Justiça”, que acompanha Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, não seja vazia.
02 de outubro de 2016
Felipe Recondo
Brasília
implicante
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