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MEIRELLES REDUZ OS GASTOS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE,MAS ESQUECE MUITA GASTANÇA

Medidas anunciadas por Meirelles ainda são insuficientes

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira (24) que a proposta de estabelecer um teto para os gastos públicos, limitado à inflação do ano anterior (ou seja, sem aumento real) limitará os gastos do governo federal com Saúde e Educação. A medida, anunciada mais cedo nesta terça pelo presidente em exercício, Michel Temer, será enviada ao Congresso Nacional por meio de uma proposta de emenda constitucional (PEC). Para que tenha validade, é preciso que seja aprovada pelos parlamentares.

“Haverá vinculação das despesas da saúde e educação a esse teto. Para que a proposta como um todo seja consistente, não há duvida de que há outras medidas administrativas e legislativas necessárias”, disse Meirelles.

Ele lembrou que, atualmente, essas despesas são vinculadas à receita líquida do governo. Com a alteração da norma, se aprovada pelo Congresso Nacional, elas passarão a ter um percentual definido em relação ao teto fixado, crescendo não mais do que a inflação, explicou o ministro da Fazenda.

“É parte fundamental e componente estrutural dessa PEC que as despesas de saúde e educação sejam parte desse mesmo processo de mudança das regras de crescimento das despesas públicas no Brasil”, completou ele.

CRITÉRIOS DE VINCULAÇÃO

De acordo com o ministro, haverá, portanto, mudança nos critérios de vinculação da saúde e da educação, que terão de ser “compatilizadas a esse teto”.

“Só isso já representa um fator de grande importância. É uma medida muito forte que sinaliza um programa de controle de despesa para os próximos anos. Ela é abrangente, forte e que tem efeito continuado”, avaliou o minisitro da Fazenda.

Segundo ele, mais importante do que cortes pontuais de despesas temporárias que tenham efeito limitado, “como se fez muitas vezes no passado”, o teto para gastos públicos é “mais estrutural e com efeito da maior seriedade, que é um teto para a evolução da despesa pública nos próximos anos”.

ACIMA DA INFLAÇÃO

“O crescimento real acumulado da despesa não financeira [gastos orçamentários] de 1996 a 2015 foi de 180%, acima da inflação. Estamos limitando isso a um crescimento real zero. Apenas a inflação. Isso faz com que haja necessidade de cortes em uma série de despesas para que seja respeitado esse teto”, acrescentou Meirelles.

De acordo com o ministro da Fazenda, esse teto representará, nos próximos três anos, pela primeira vez desde a Constituição uma queda de 1,5 a 2 pontos percentuais em comparação com o Produto Interno Bruto (PIB).

“Cai de 1,5 a 2 pontos percentuais [em relação ao PIB] nos próximos três anos. O que é uma reversão fortíssima. Evidentemente que isso vai demandar uma série de medidas complementares para que se possa cumprir isso”, declarou o ministro da Fazenda.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 

A entrevista requer tradução simultânea, porque não houve nenhuma palavra sobre os cargos comissionados, com direito a cartão corporativo sem limite de crédito. 

É preciso acabar com essa excrescência, limitando ao máximo a nomeação sem concurso para cargos comissionados e estabelecendo a meritocracia. 

Nenhuma palavra sobre os programas sociais beneficiando vereadores, servidores públicos e empresários. 
Já houve até o caso comprovado de um gato que recebia Bolsa Família. 

Nenhuma palavra sobre os recursos públicos repassados às ONGs e OSs, especialmente nos Ministérios do Trabalho e do Esporte. 

Nenhuma palavra sobre o escândalo das terceirizações, as falsas cooperativas que existem nas estatais e infestam o serviço público, dominando a faxina, a segurança e até o cafezinho. 

Nenhuma palavra sobre os abusivos lucros dos banqueiros, uma atividade que existe para prestar serviços aos cidadãos, não para explorá-los. 

Traduzindo de novo: o governo Temer precisa entender que sua missão é passar o país a limpo. Mas quem se interessa? (C.N.)

24 de maio de 2016

Alexandro Martello

Do G1, em Brasília