SOB A CAPA DE SALVAR DILMA, LULA BUSCA SALVAR A SI MESMO

Charge do Iotti, reprodução da Zero Hora

O ex-presidente Lula partiu na tentativa de levar para as ruas, como se fosse um plebiscito, a questão que envolve o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, que, dependendo do que decidir o Supremo Tribunal, poderá estender-se ao vice Michel Temer. Reportagem de Cátia Seabra, Gustavo Uribe, Daniela Lima, Valdo Cruz, Débora Alvares e Gabriel Mascarenhas, Folha de São Paulo de segunda-feira, expõe o tema e funciona para iluminar a dualidade.

Luiz Inácio da Silva, acentua o texto, iniciou a campanha a que se propõe pelo Nordeste, no esforço de influenciar eleitores, e com isso, ofertar apoio político indireto a deputados e senadores no sentido de que votem contra o requerimento de Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal, agora endossado pela Ordem dos Advogados do Brasil. Na realidade, sob a capa de salvar o mandato de Dilma, o lance de Lula inclui a perspectiva de salvar-se a si próprio da Operação Lava-Jato. Não é certo se conseguirá ou não.

DESTINO INCERTO

Nesta altura dos acontecimentos, o destino de Lula é, sem dúvida, incerto. Primeiro terá que superar o obstáculo que bloqueia sua investidura na Casa Civil, erguido no STF com base em liminar expedida pelo ministro Gilmar Mendes. Este o primeiro passo. Na sequência, dependendo da solução da liminar, dependerá o foro no qual será inevitavelmente julgado.

Pois ainda que a Corte Suprema o coloque em sua pauta, as denúncias contra o ex-presidente terão de ser apreciadas. Não há como evitar tal curso. As acusações se multiplicaram com intensidade impressionante. Não será propondo um julgamento plebiscitário que ele poderá se desvencilhar de tudo como se nada houvesse acontecido, ou como se acordasse de um pesadelo.

Não é lógica, tampouco possível, essa hipótese.

SEM FORO ESPECIAL

Vamos ver o caso com isenção. Se o Supremo mantiver seu impedimento para o ministério, não há como reservar-lhe foro especial. Claro. Pois se não puder ser ministro de Estado, evidentemente não poderá ter direito a ser julgado pelo STF. O art. 102 da Constituição Federal é claro quanto a essa dúvida: serão julgados pelo Supremo os ministros de Estado pela prática de crimes comuns ou de responsabilidade. Fazendo-se a filosofia do texto, verifica-se um caminho, para Lula, ainda mais restritivo.

O foro especial estaria reservado aos atos ilegais praticados pelos titulares, mas quando no exercício dos respectivos cargos. Caso contrário, a nomeação significaria uma fórmula de dificultar o julgamento de quem, antes de chegar ao governo, tivesse praticado ações ultrapassando os limites legais. Mas esta é outra questão.

LULA TENTA ESCAPAR

O ponto nevrálgico de Lula, no momento, é conseguir ultrapassar o impedimento à sua investidura pela presidente Dilma Rousseff. Ele sabe muito bem disso. Tanto assim que no comício de domingo, em Fortaleza, afirmou que pretende assumir o posto no Planalto até a próxima quinta-feira, desde que tenha alcançado tal direito através do STF.

A condicionante é clara, confirmada pelo próprio Lula. E se não puder assumir, como ficará? O Supremo pode adiar a decisão, pode negar-lhe o acesso, como pode também liberá-lo. Neste caso, discute-se em seguida a aceitação da denúncia do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. Lula não fica como absolvido. E na perspectiva de ser-lhe negada a investidura, como ficará sua situação. É isso: ao partir para levar o debate para as ruas, na sombra de salvar Dilma, seu grande eleitor tenta salvar a si mesmo.

05 de abril de 2016

Pedro do Coutto