INTERVENCIONISMO ESTATAL NÃO PRODUZ DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Charge do Duke, jornal O Tempo/BH

É preciso quebrar esta maldita hegemonia do pensamento que insiste no dirigismo estatal da nossa economia, esse excesso de intervencionismo gestado por uma mentalidade tacanha que sufoca a iniciativa privada, criando desequilíbrios na livre concorrência, pois o dirigismo econômico cobre a iniciativa privada com os interesses políticos dos grupos dominantes que tendem a beneficiar a criação de cartéis, monopólios e oligopólios de grupos empresariais que vão realimentar os grupos políticos, aqueles mesmos que manobram a máquina estatal para defender o interesse das grandes corporações cartelizadas.

O Estado tem de ser fortemente contido no seu ímpeto de exceder na intervenção econômica, o que produz grandes distorções como as que estamos vendo no atual governo, que direcionou 60% dos créditos subsidiados do BNDES a um número pequeno de grandes empresas e apenas 40% para as micro e pequenas empresas, quando, na realidade, esta estatística deveria ser, no mínimo, invertida, com a maior parte dos créditos subsidiados pelo BNDES fomentando àquelas empresas que sustentam às maiores empregadoras da economia – as micro e pequenas empresas.

MAIOR CRISE DA HISTÓRIA

É, justamente por termos um estado fortemente atuante na economia, com excesso de intervencionismo, que o Brasil está imerso na maior crise recessiva de sua história! As desonerações setoriais concedidas pela presidente Dilma Rousseff e pelo então ministro Guido Mantega trouxeram profundo desequilíbrio para o setor público, além de fomentar as distorções da livre iniciativa e da saudável competição de mercado.

No setor público, ano passado o déficit primário foi de R$ 114,0 bilhões. Exatamente o montante deixado de arrecadar coma as desonerações tributárias perpetradas pela “dupla dinâmica”.

FALTA EQUILÍBRIO

É preciso entender que a saúde da livre iniciativa depende de um governo que mantenha as políticas monetária, cambial, de renda e fiscal de maneira a mais isenta possível, a mais equilibrada possível, para não provocar distorções no mercado, no meio econômico.

O desenvolvimento de uma indústria genuinamente nacional depende desse equilíbrio. E mais, do desenvolvimento de uma infraestrutura condizente com o tamanho do país, além do ensino e da pesquisa e, obviamente, dos estímulos técnicos e financeiros para que isso exista.

Cabe, também, a atuação do governo através de agências reguladoras, para conter os monopólios naturais, como ocorre com o setor petroleiro e de energia.

No mais, ao Estado cabe ocupar apenas os espaços que o próprio mercado não ocupa, prestando serviços de utilidade pública. Tudo o que se quer de um estado democrático de direito é o equilíbrio das políticas públicas e a neutralidade e imparcialidade perante o mercado.

Todo o restante o próprio mercado produz.

01 de abril de 2016

Wagner Pires