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A Polícia Federal (PF) pediu a quebra de sigilo bancário das operações de financiamento do BNDES a obras executadas pela Odebrecht no exterior. O pedido, encaminhado à 13ª Vara Federal do Paraná, ainda não foi analisado pelo juiz Sérgio Moro. A solicitação da PF foi feita após apreensão, em junho passado, de diversos contratos relacionados a obras da Odebrecht em países como Angola, Cuba, Moçambique e Panamá, na Operação Lava-Jato. O objetivo é verificar o desembolso das parcelas de financiamento, inadimplência e nominar quem assina os documentos e a quem representam.
Em nota, a Odebrecht informou que já encaminhou ao Ministério Público Federal, em inquérito que corre em sigilo em Brasília, contratos de crédito à exportação do BNDES em que figura como interveniente exportadora de bens e serviços. A empresa não comentou sobre o pedido de quebra de sigilo pela PF do Paraná, argumentando falta de informações. Procurado, o BNDES informou que não iria se pronunciar.
Documentos relacionados às obras financiadas pelo BNDES foram apreendidos em junho passado no escritório da Odebrecht Latin Finance no bairro do Butantã, em São Paulo. A sede da empresa é em Luxemburgo. Segundo a PF, eles estavam na sala de Eduardo Gedeon, que, além de ser gestor de uma das empresas, também é advogado do grupo. Os delegados relataram que houve dificuldade no cumprimento do mandato de busca e apreensão, pois os advogados alegaram sigilo profissional. A Justiça Federal reiterou a decisão, considerando que a apreensão referia-se à gestão de empresas.
DE PAÍS A PAÍS
A PF ressalva que os contratos de financiamento do BNDES são fechados pelos governos dos países além de empresas responsáveis pela contratação da obra. A Odebrecht tem ressaltado que ela não faz parte dessa negociação e que é apenas executora da obra, contratada diretamente pelo país responsável.
No relatório de junho, a PF havia argumentado a necessidade de apurar possíveis irregularidades apontadas pelo TCU nas obras do metrô da Venezuela, relacionadas a ausências de garantias e antecipação injustificada de recursos; irregularidades por parte do governo do Equador em contratos com a Odebrecht fechados em 2008; denúncias sobre pagamentos de propina no Peru e suspeitas de favorecimento em obras realizadas em Moçambique, todas financiadas pelo BNDES. Do total destinado pelo banco à exportação de serviços de engenharia, entre 2007 e 2015, a Odebrecht ficou com 70%.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, o BNDES continua sonegando informações sobre a Odebrecht. A alegação de sigilo bancário, feita repetidas vezes pelo presidente Luciano Coutinho, é mentirosa, porque a lei determina exatamente o contrário. Dilma Rousseff também mentiu, na campanha eleitoral, ao afirmar que a garantia da obra do Porto de Mariel, em Cuba, havia sido dada pela Odebrecht. Na verdade, a garantia foi oferecida pelo Tesouro Nacional brasileiro. Quer dizer, se Cuba não pagar, o prejuízo fica por conta da viúva, como se dizia antigamente. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, o BNDES continua sonegando informações sobre a Odebrecht. A alegação de sigilo bancário, feita repetidas vezes pelo presidente Luciano Coutinho, é mentirosa, porque a lei determina exatamente o contrário. Dilma Rousseff também mentiu, na campanha eleitoral, ao afirmar que a garantia da obra do Porto de Mariel, em Cuba, havia sido dada pela Odebrecht. Na verdade, a garantia foi oferecida pelo Tesouro Nacional brasileiro. Quer dizer, se Cuba não pagar, o prejuízo fica por conta da viúva, como se dizia antigamente. (C.N.)
20 de novembro de 2015
Cleide Carvalho e Renato Onofre
O Globo
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