"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 10 de novembro de 2015

AS CONTAS NO EXTERIOR E A PROCEDÊNCIA DE SEUS SALDOS



Marin disponibilizou US$ 15 milhões com a maior facilidade















O problema essencial das contas de brasileiros ou empresas brasileiras no sistema financeiro internacional não reside, apenas, na sua existência ou mesmo nos volumes que apresentam. Num universo globalizado, o enigma, quando se configura, envolve, isso sim, a procedência de seus saldos, sua legitimidade ou não. 
O tema torna-se atual especialmente em face do acordo feito pelo ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol, José Maria Marin, com a Justiça do Nova Iorque, de disponibilizar seu patrimônio nos EUA, no montante de 15 milhões de dólares, para usufruir de prisão domiciliar no processo de corrupção a que responde.
Outro caso em destaque são as contas em nome do deputado Eduardo Cunha, ou de empresas a ele ligadas, em bancos na Suíça  e também em outros países, conforme destaca a reportagem de Márcio Falcão e Mônica Bergamo, Folha de São Paulo, edição de sexta-feira. O caso de José Maria Marin foi destacado em página de esportes de O Globo, procedente da sucursal de Nova Iorque. A imagem relativa ao mundo globalizado de hoje em dia foi colocada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em entrevista a Roberto D’Ávila, GloboNews, na tarde também de 6 de novembro.
FHC abordava de forma inteligente em outro contexto, o do comércio internacional. Dizia que, em consequência da globalização, a política de substituir importações pelas produções nacionais ficou superada. Não se referiu à corrupção. Mas esta também faz parte do sistema financeiro. Exatamente por isso, coloco eu, é que se tem de estabelecer a diferença entre origens legítimas e ilegítimas. Para isso, basta somente que os titulares de tais contas revelem claramente a procedência dos saldos que apresentam e também as movimentações registradas.
MARIN E CUNHA…
Creio ser difícil para José Maria Marin explicar como conseguiu acumular pelo menos 15 milhões de dólares de sua fiança. E olha que se trata apenas de uma fiança. Não significa o fim do processo ao qual responde. Quer dizer que a hipótese de vir a ser condenado a uma outra pena continua existindo. Sua próxima audiência à Justiça de Nova Iorque, informa O Globo, está marcada para 16 de dezembro. Fica aqui uma sugestão para o senador Romário, presidente da CPI que investiga a corrupção no futebol brasileiro, acompanhar a audiência , através da internet, ou pessoalmente.
A reportagem de Márcio Falcão e Mônica Bergamo destaca a fragilidade das explicações do advogado Marcelo Nobe, que defende o deputado Eduardo Cunha. As contas do presidente da Câmara fazem parte de um fundo de aplicações financeiras, um tipo de fundo de previdência complementar, ao qual ele é somente um beneficiário. O próprio parlamentar teria descoberto que a fração de 1 milhão de dólares relativa a depósito feito em seu nome seria resultante de empréstimo que fizera ao deputado Fernando Diniz, que morreu em 2009. Antes de falecer, portanto, Fernando Diniz teria pago o crédito depositando a importância na Suíça, sem informar a Cunha?.
Vamos admitir que sim. Mas este pagamento refere-se a um dos saldos em contas do presidente da Câmara. E os outros saldos? Como se constata, humor à parte, o X do problema situa-se na procedência do dinheiro. Ele não cai das nuvens como a chuva. É isso aí.

10 de novembro de 2015
Pedro do Coutto

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