Cunha vai ler o parecer técnico da Câmara
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse hoje (22) que até quinta-feira (24) vai ler a resposta à questão de ordem apresentada pela oposição, no último dia 15, sobre o rito de tramitação de um pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.
Cunha recebeu o estudo prévio da assessoria jurídica da Casa, ontem (22), mas pediu ajustes e correções no parecer, que vai servir de base para que ele defina, oficialmente, sobre a tramitação de um eventual pedido de impeachment da presidenta da República, apontando as regras sobre requisitos para aceitação, recursos, prazos, emendas e rito de tramitação.
ESBOÇO
“Trouxeram um esboço, mas ficaram de corrigir até amanhã”, disse. Segundo Cunha, o tempo será suficiente para que, antes de ler em plenário, distribua cópias para todos os parlamentares que quiserem acesso ao documento. “É melhor, para que ninguém seja pego de surpresa”, afirmou.
O peemedebista já havia dito que só decidiria quando estivesse “seguro” sobre a questão. Desta decisão, depende ainda o posicionamento que Cunha adotará diante do pedido assinado e protocolado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale, e alguns movimentos sociais críticos do atual governo.
SESSÃO CONJUNTA
Sobre a sessão conjunta do Congresso Nacional para analisar os vetos totais ou parciais da presidenta Dilma Rousseff a matérias aprovadas pelo Legislativo, Cunha prefere esperar um anúncio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tenta convencer os líderes a adiar a votação, mas ainda não há nada definido.
Assim como Renan, Eduardo Cunha considera a sessão um “risco” dispensável ao governo, mas afirmou que não recebeu qualquer pedido para adiar a sessão. O presidente da Câmara vai esperar uma decisão e o anúncio de Renan, que é quem comanda a sessão do Congresso.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Que ninguém se anime muito. Ao que parece, Cunha apenas vai ler o parecer dos técnicos da Câmara. Pode segui-lo ou não. A decisão sobre o impeachment será dele. (C.N.)
23 de setembro de 2015
Carolina Gonçalves
Agência Brasil
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