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Vergonha, indignidade, excrescência. As palavras ecoaram no plenário da Câmara na noite desta quarta. Os deputados discutiam a chamada PEC dos Cartórios, sonho de consumo de um antigo e poderoso lobby na capital federal.
Desde os tempos da colônia, o Estado brasileiro se especializou em distribuir cartórios a amigos do rei. A prática sobreviveu à República, como herança das capitanias hereditárias. Ao longo do século 20, os tabelionatos continuaram a passar de pai para filho ou de sogro para genro, como dote de casamento.
A Constituição de 1988 prometeu moralizar o setor, com a exigência de concurso público para os titulares de novos cartórios. Mas o Congresso adiou a regulamentação do texto até 1994, mantendo a distribuição de sinecuras a todo vapor.
EFETIVAÇÃO
Há dez anos, o deputado João Campos (PSDB-GO), dublê de pastor evangélico e delegado de polícia, apresentou uma proposta de emenda para efetivar os tabeliães que não prestaram concurso. Um texto alternativo chegou a ser rejeitado, mas a ideia continuou a vagar pela Câmara à espera de novos patrocinadores.
A oportunidade de ressuscitá-la apareceu agora, com apoio de pressões denunciadas na tribuna. “Há um lobby muito bem formado pelos donos de cartório, essa excrescência brasileira que existe em poucos lugares do mundo democrático e civilizado”, disse Roberto Freire (PPS-SP).
“Nós, na verdade, deveríamos é acabar com os cartórios. Isso é uma máquina de ganhar dinheiro”, protestou Ivan Valente (PSOL-SP).
TREM DA ALEGRIA
“A aprovação dessa PEC será um trem da alegria. O Parlamento brasileiro vai passar vergonha, porque o Supremo Tribunal Federal vai considerá-la inconstitucional”, afirmou Vanderlei Macris (PSDB-SP).
Os apelos não funcionaram, e a proposta foi aprovada em primeiro turno por 333 votos a 133. A farra deve efetivar 4.965 “donos” de cartórios, segundo levantamento recente do Conselho Nacional de Justiça.
Vergonha, indignidade, excrescência. As palavras ecoaram no plenário da Câmara na noite desta quarta. Os deputados discutiam a chamada PEC dos Cartórios, sonho de consumo de um antigo e poderoso lobby na capital federal.
Desde os tempos da colônia, o Estado brasileiro se especializou em distribuir cartórios a amigos do rei. A prática sobreviveu à República, como herança das capitanias hereditárias. Ao longo do século 20, os tabelionatos continuaram a passar de pai para filho ou de sogro para genro, como dote de casamento.
A Constituição de 1988 prometeu moralizar o setor, com a exigência de concurso público para os titulares de novos cartórios. Mas o Congresso adiou a regulamentação do texto até 1994, mantendo a distribuição de sinecuras a todo vapor.
EFETIVAÇÃO
Há dez anos, o deputado João Campos (PSDB-GO), dublê de pastor evangélico e delegado de polícia, apresentou uma proposta de emenda para efetivar os tabeliães que não prestaram concurso. Um texto alternativo chegou a ser rejeitado, mas a ideia continuou a vagar pela Câmara à espera de novos patrocinadores.
A oportunidade de ressuscitá-la apareceu agora, com apoio de pressões denunciadas na tribuna. “Há um lobby muito bem formado pelos donos de cartório, essa excrescência brasileira que existe em poucos lugares do mundo democrático e civilizado”, disse Roberto Freire (PPS-SP).
“Nós, na verdade, deveríamos é acabar com os cartórios. Isso é uma máquina de ganhar dinheiro”, protestou Ivan Valente (PSOL-SP).
TREM DA ALEGRIA
“A aprovação dessa PEC será um trem da alegria. O Parlamento brasileiro vai passar vergonha, porque o Supremo Tribunal Federal vai considerá-la inconstitucional”, afirmou Vanderlei Macris (PSDB-SP).
Os apelos não funcionaram, e a proposta foi aprovada em primeiro turno por 333 votos a 133. A farra deve efetivar 4.965 “donos” de cartórios, segundo levantamento recente do Conselho Nacional de Justiça.
03 de setembro de 2015
Bernardo Mello Franco
Folha
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