O governo está em alerta com a possibilidade de os fundos de pensão das maiores empresas estatais do país precisarem de socorro. Números que chegaram às mãos de técnicos da equipe econômica são considerados “assustadores” e não podem ser atribuídos apenas à “conjuntura ruim dos mercados”, como alegam os gestores. Há indícios claros de má gestão e de malfeitos que colocam em risco a aposentadoria de milhares de trabalhadores.
O que mais preocupa os técnicos é o fato de a farra de irregularidades nos fundos estar se dando sem que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), responsável por regular e fiscalizar as fundações, cumpra o seu papel. Há fragilidade em tudo, do acompanhamento das operações do sistema à punição. “A impressão que se tem é a de que os dirigentes sabem que podem fazer o que quiserem e continuarão impunes”, diz um auxiliar do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
A meta da equipe econômica é apertar o cerco sobre os fundos das estatais, limpando, o máximo possível, as administrações de influências políticas. Nos últimos anos, o PT e o PMDB ratearam o comando das fundações de estatais, que, juntas, ostentam patrimônio superior a R$ 300 bilhões e detêm participações nos maiores negócios do país. “Essa excessiva politização faz com que as fundações insistam em permanecer nas páginas policiais, em vez de contribuírem para o crescimento econômico. Estamos falando dos maiores investidores do país”, ressalta um técnico do Banco Central.
SINAL VERMELHO
O alerta da equipe econômica foi ligado, sobretudo, para a Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal; para o Postalis, dos empregados dos Correios; para a Petros, dos trabalhadores da Petrobras; e para a Fapes, dos servidores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Apenas as quatro fundações acumulam buraco de quase R$ 20 bilhões. No caso do Postalis, com déficit de R$ 5,6 bilhões, se a fundação vendesse todos os seus ativos e fosse fechada hoje, ainda ficaria devendo R$ 600 milhões.
A meta do governo é pressionar a Previc para que acelere o processo de punição a dirigentes de fundos envolvidos em irregularidades. De nada adianta a superintendência anunciar que está agindo se os resultados práticos não aparecem e a má gestão prevalece. “O que se está vendo no sistema fechado de previdência complementar é estarrecedor. Ou agimos agora, ou o país terá de arcar com mais uma bomba que pode acabar caindo no colo do Tesouro Nacional”, admite um influente servidor do Ministério da Previdência.
08 de abril de 2015
Vicente Nunes
Correio Braziliense
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