A ESTRUTURA DO CAOS - JUROS ALTOS NO BRASIL

A taxa de juros SELIC, a taxa base para títulos do Tesouro Nacional já estava demasiado alta em 11.25 pontos percentuais em novembro de 2014. Após sucessivas elevações, o COPOM (Conselho de Política Monetária),  “orientado” pelo BANCO CENTRAL a elevou para 12.75 pontos percentuais.

A taxa efetiva, basicamente determinada pelo cartel de bancos credenciados como dealers desses títulos oficiais, fica, em média, três pontos acima da taxa básica (hoje quase 16% aa.), ou ainda mais em períodos turbulentos.

Tais juros - sem paralelo em países não submetidos ao império financeiro, controlado pela oligarquia angloamericana – causam intensa hemorragia nas finanças públicas, um de cujos efeitos é elevar a conta dos juros a cada ano e fazer crescer incontrolavelmente o estoque da dívida.

Isso se dá em função da capitalização dos juros através da emissão de novos títulos para liquidar os que vão vencendo, pois as   receitas tributárias (das quais vem o superávit primário) são, de longe, insuficientes.

Para uma ideia do estrago desencadeado por poucos pontos percentuais na taxa, basta fazer simulações com a composição anual dos juros.

Os juros incorporados ao principal -  supondo que não se liquidassem juros e amortizações, em dinheiro, durante 30 anos -  fariam ascender os 3  trilhões de reais, no momento, da dívida interna, para os seguintes montantes:

1)    12% aa. = R$ 89,9 trilhões, (multiplicaria a dívida por 30);

2)    15% aa. = R$ 198,6 trilhões, (a multiplicaria por 66);

3)       18 % aa. = R$ 430,1 trilhões (a multiplicaria por 144).

Portanto, a cada três pontos percentuais de aumento, o multiplicador mais que dobraria. Do jeito que vai a presente taxa efetiva (18% aa.), a dívida atingiria quantia equivalente a US$ 143 trilhões, ou seja, quantia igual a duas vezes a soma dos PIBs de todos os países do mundo.

Tenho explicado que os formadores de opinião, montados no monopólio da comunicação social - cujo negócio é desinformar -  fazem a maior parte do público comprar a ideia de que as elevações das taxas de juros seriam necessárias para conter a inflação dos preços.

As artes da desinformação incluem fazer acreditar numa  entidade misteriosa chamada “mercado”, a que se atribui exigir os injustificáveis juros estratosféricos. Então, aos olhos do público esses juros deixam de ser o instrumento do saqueio cometido pelo cartel dos bancos e são imputados ao abstrato “mercado” e a supostas leis econômicas, igualmente abstratas.

A armação a serviço dos concentradores financeiros desvia a  discussão do terreno dos fatos para o das teorias econômicas e para o das doutrinas político-filosóficas.

A questão não é doutrinária: não são neoliberais nem necessariamente partidários da direita os defensores e aproveitadores da política de juros altos, tal como os da política de  subsidiar trilionariamente  os carteis transnacionais.

Trata-se simplesmente de arrancar do Brasil quantias e recursos naturais incalculáveis. É pirataria, assalto, extorsão, reminiscente das proezas imperiais do século XIX, como as guerras do ópio, que o império britânico desencadeou contra a China, de 1839 a 1842 e  de 1856 a 1860.

O objetivo inicial dessas guerras foi deixar de pagar em ouro (mesmo dispondo a Inglaterra abundantemente do metal proveniente do Brasil e alhures) as importações das manufaturas produzidas na China, bem como apropriar-se das indústrias e roubar-lhe as técnicas de produção, tal como já havia feito na Índia.

Falando nesta, para produzir o ópio destinado à China, era só  explorar os trabalhadores e a terra da Índia, saqueada de 1757 a 1863, em recursos equivalentes ao dobro dos investimentos feitos na Inglaterra, inclusive em imóveis.        

A Grã-Bretanha havia transformado o grosso de suas importações da Índia em pilhagem escancarada, deixando de pagar o que quer que fosse por elas. Vide André G. FRANK, Acumulação Mundial 1492-1789. Rio de Janeiro, 1977, pp. 178 et segs.

Ao contrário do que se imagina, a Índia não era pobre e só no Século XIX é que afundou na miséria extrema, com milhões com fome, dormindo na rua em Calcultá.  Os incautos admiradores brasileiros do império angloamericano não percebem que, no curso atual, é para algo assim que o País se encaminha.

Os juros abusivos nos títulos públicos - e mais ainda no crédito a empresas e a pessoas físicas - bem como os espantosos subsídios às aplicações financeiras e às empresas transnacionais - são apenas alguns dos mecanismos montados para tornar falido o Brasil e acelerar sua dilaceração sob as bicadas de vorazes abutres financeiros.

Informa-se agora sobre propinas na Receita Federal de empresas transnacionais, e bancos estrangeiros e locais, para deixar de pagar impostos devidos. O mais notável é que esses bancos e empresas  são extremamente favorecidos pela legislação: para saquear, nem precisam sonegar nem inadimplir impostos, mas o fazem para aumentar o butim.

As transnacionais são, ademais, cumuladas de inacreditáveis favores fiscais e subsídios, tendo elas praticamente assumido o poder desde o governo militar-udenista que derrubou Vargas em  1954.

Daí -  não obstante a quantidade colossal das exportações agrícolas e minerais -  continua crescendo até hoje,  agora em ritmo acima de mais de US$ 90 bilhões/ano, o déficit de transações correntes com o exterior, por causa das transferências ao exterior dos imensos lucros das transnacionais, sob as mais diversas formas contábeis.

Mesmo alguns governos militares que tinham a meta de ampliar o poder nacional através de estatais, especialmente em áreas estratégicas, viram-se frustrados pela armadilha da dívida externa, ficando reféns do “sistema financeiro internacional” a comandar a área financeira do governo.

Esse sistema engendrou a Nova República e, mediante a mesma chantagem da dívida, 
desnacionalizou mais segmentos da economia, inclusive estatais, ficando as eleições dependentes do poder financeiro concentrado e da grande mídia, sempre a serviço do império.

A corrupção é, pois, sistêmica, e os desmandos na Petrobrás são uma de suas menos expressivas manifestações. Mas servem aos agentes do império e a seu cartel do petróleo para apossar-se de uma das maiores reservas, do mundo, dessa altamente estratégica fonte de energia.

01 de abril de 2015
Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.