A DERROCADA

A publicação do balanço da Petrobras para 2014 abre um capítulo particularmente revelador de um desmoronamento amplo, espetacular e de dimensões históricas, mesmo que ainda incompleto. Diante dessa catástrofe, espera-se que nunca mais o país ouça sem um arrepio os conceitos que orientaram esse experimento de petropopulismo, heterodoxia fiscal e “capitalismo de quadrilhas” (na falta de melhor tradução para crony capitalism, um fenômeno já bem identificado em outros países).

É de se esperar que este terremoto vá bem além da candidata eleita, ou da economia, que já vinha mal, pois atacará de frente um conjunto de ideias, ou uma ordem que seria simplório designar apenas como petista, pois vai muito além dos patéticos personagens associados à tesouraria do PT, seus líderes encarcerados e amigos da empreitada. O país quer um novo paradigma em matéria de política, e de política econômica, não é outra coisa o que se ouve pelas ruas e pelos botecos.

Essa rocambolesca “ascensão e queda” não é assunto novo, e já havia recebido marcos definidores nas duas capas da “The Economist”: em novembro de 2009, o Cristo Redentor decolava, mas em setembro de 2013, voava destrambelhado como um pacote bêbado. Diante dos acontecimentos posteriores, a segunda capa, que alguns viram como insulto, hoje soa como piada de salão, quase uma gentileza. As más notícias dos últimos meses não conhecem precedente em nossa história, tanto pela torpeza quanto pelos valores.

A decadência desse império ocorreu de forma inacreditavelmente veloz, mesmo considerando os padrões do mundo hiperconectado em que vivemos, e decorre de pelo menos três pragas, a primeira, curiosamente, relacionada com uma excelente notícia, um presente da Natureza, a heroica descoberta de um tesouro petrolífero onde ninguém havia se atrevido a procurar.

A publicação do balanço auditado da Petrobras é fato histórico, sem ser novidade, pois foi uma confissão formal e irretratável

A segunda foi a utilização da crise de 2008 como um pretexto para uma grande inflexão para pior na política fiscal, agora consagrada no que tem sido chamado de “escândalo das pedaladas”, e o mesmo para a política industrial, com seus campeões e favoritos.

A terceira, e mais hedionda, é a da corrupção, que potencializa e explica em boa medida a vilania exibida no desenvolvimento das duas primeiras linhas de conduta, pois sua presença parece “sistemática” a partir de 2004, segundo testemunha, viciando muitos processos decisórios.

Mais detalhe sobre cada uma dessas pragas: a primeira tem a ver com o modo como Lula e o PT definiram a estratégia do país diante da descoberta do pré-sal. Reveladoramente, o debate começou pelo fim, com a vinculação dos ganhos à educação, e com a distribuição de royalties para unidades federadas, criando um mecanismo de socialização dos rents para servir como espinha dorsal de um “petropopulismo” semelhante aos de Venezuela e Rússia. Nesse contexto, é claro que era preciso estatizar o mais possível esta riqueza, sem muita conta sobre os investimentos que a Petrobras teria que fazer, pois o cálculo político, este sim, muito preciso, era sobre como se usar o tesouro para cooptar os entes federados. É fortíssimo, no Brasil, esse DNA rentista, propenso ao extrativismo, e avesso ao suor, ao individualismo e à produtividade. Que melhor redenção, ou que melhor pretexto para abandonar agendas reformistas e modernizadoras que descobrir petróleo?

Era a praga da displicência, versão caribenha do que se conhece como “Doença Holandesa”.

A segunda maldição teve que ver com a crise de 2008 e com a sensação de que o capitalismo ocidental estava acabado, que a índole perversa dos mercados jamais poderia levar ao bem comum senão debaixo de pesada regulação e que John Maynard Keynes, como Dom Sebastião, retornava triunfal das brumas do oceano na versão idealizada em Campinas. Para alguns economistas locais, cujos relógios pararam em 1936, a ocasião era perfeita para recuperar as “políticas anticíclicas”, das quais não se ouvia há décadas. Disseminou-se, ademais, exaltação ao capitalismo de Estado, modelo chinês, descontaminado das liturgias ocidentais como democracia e transparência, e o conjunto definido pela Goldman Sachs como Brics começou a levar a sério suas escassas semelhanças. Era o apogeu da ilusão na existência de “vida extraterrestre” e na “ciência alternativa”: eis a “Nova Matriz Macroeconômica”, a praga da irresponsabilidade.

A terceira praga veio dos porões onde se definiam os aspectos operacionais do sonho petropopulista-heterodoxo: os investimentos necessários, o conteúdo nacional, os campeões, as desonerações e as pedaladas, parece pouco provável que esses assuntos tenham sido decididos por gente inocente em ambientes republicanos. As possibilidades de entrelaçamento entre interesses públicos e privados nessa “Nova Matriz” eram imensas, necessárias e inevitáveis, e assim nosso cordial capitalismo de laços naturalmente desceu vários andares na escala da moralidade.

O Brasil se torna um curioso caso de país ex-comunista sem nunca ter sido, e que, bastante tempo depois da Queda do Muro, procurava imitar os traços mais pervertidos de alguns países que foram socialistas por longo tempo.

Sete anos depois, nem o mais neoliberal dos profetas poderia imaginar que o sonho petista petropopulista ia se converter nessa gororoba que tem assolado o noticiário cotidiano e que ganhou do presidente da Petrobras definição numa única palavra: vergonha, disse ele, ao reconhecer mais de R$ 50 bilhões em baixas contábeis.

A publicação do balanço auditado da Petrobras é fato histórico, sem ser novidade, pois foi uma confissão formal e irretratável. A companhia contabilizou suas “despesas” com corrupção em R$ 6 bilhões com a aplicação do percentual de 3%, informação proveniente das delações no âmbito da Operação Lava-Jato, sobre todos os contratos com as empresas citadas na investigação no período que vai de 2004 a 2012. O reconhecimento oficial da desonestidade, graças a um dispositivo da legislação americana, abre imensas possibilidades, e levanta múltiplas questões.

Os números para baixas contábeis são quase dez vezes maiores que os da corrupção, e os de perda de valor da companhia talvez 30 ou 40 vezes maiores. Lembrando do professor Mario Henrique Simonsen e de sua lógica ferina, é fácil ver que teria saído muito mais barato para os acionistas ter pago apenas as propinas e não ter implementado o “novo modelo”. Ou seja, a incompetência combinada à megalomania custou muito mais que a corrupção e levou a Petrobras a um nível de endividamento imprudente, mais ou menos onde se encontra a União nesse momento, ambas sob o imperativo de “desalavancar”.

A corrupção é a parte menor na conta, é verdade, mas vale lembrar aos que estão à espera de um Fiat Elba que o modelo está fora de linha, os tempos são outros, mas se trabalharmos com o Novo Fiat Uno, custando perto de R$ 35 mil, o balanço da Petrobras indica que a corrupção oficialmente reconhecida equivale a 171.429 automóveis Fiat Uno. É mais de dois meses de produção à plena capacidade.

28 de abril de 2015

Gustavo A.B. Franco