"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 19 de março de 2015

SAC EMPRESA




O desavergonhado modelo de corrupção que enlameia a sociedade civil e se torna preocupante, não na imagem da velha Senhora, mas na carcomida impressão do retrato mais cruel que rompe a força das instituições precisa ser urgentemente revisto.

Cogitamos de um selo anticorrupção empresarial, uma espécie de SAC empresa. Para lidarem com seus parceiros, fornecedores, necessitariam de uma certificação correspondente. Hoje não mais se trata de obter um ISO, mas a pura e mais direta manifestação do reconhecimento da ética, decência, moralidade dos atos empresariais praticados.

Ninguém em sã consciência pode se vergar à corrupção como se fosse uma praga indolor, sem combate e já enraizada em todos os porões do setor industrial, empresarial e de serviços. Absolutamente não. O Estado que procede desse modo deveria terminar seu capitalismo predatório e dar espaço às empresas.

Elas viriam somar no enlace do desenvolvimento e crescimento mediante um selo internacional que destacaria as atividades fiscalizadas, supervisionadas e com selo de qualidade. Enquanto a CGU, o TCU e outras entidades ainda não estiverem em condições dessa certificação, cabe apelar

para um organismo internacional. Assim os americanos que abrem processos para penalizar empresas que se envolvem com a corrupção, do mesmo modo, podem descortinar caminhos e abrir espaços visando a florescer o melhor.

E vejam que a corrupção não é um fenômeno isolado das estatais. Também esteve presente em diversas obras e corredores de construção, o que desmotiva a concorrência e impele a uma série de providências. Desejamos mudar e conquistar um amanhã mais tranquilo no qual as empresas mantenham um selo de qualidade anticorrupção (SAC) que possibilitaria externar suas vantagens, inclusive com tributação menor e maios espaço nos mercados internacionais.

Com isso,as empresas que lograrem obter o selo anticorrupção poderiam também ter incentivos fiscais, facilidades nas importações e exportações, além de criarem internamente uma escola para treinar jovens e demais profissionais que aspirem um Brasil Empresarial concorrencial e distante do macabro fenômeno da corrupção.

Absolutamente certo dizer que a corrupção não nasceu no Brasil, mas ao contrário ela é extremamente difícil de morrer no solo pátrio por inúmeros fatores. Se não incentivarmos as empresas a terem um selo anticorrupção, e afastarmos o estado empresário do cenário nacional, nossos avanços significarão mais recuos do que desenvolvimento sustentáveis e perenes.

19 de março de 2015
Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

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