REFORMA AGRÁRIA DE DILMA FRACASSA E PERDE PARA LULA E FHC

A presidente Dilma Rousseff (PT) vive um dilema no campo. No seu primeiro mandato, o assentamento de famílias por meio da reforma agrária foi menor do que nas gestões dos ex-presidentes Lula (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB). E, além do número desfavorável, a presidente terá que conciliar as opiniões contrárias entre os novos ministros da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias (PT), para a solução do problema.

Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mostram que o governo Dilma tem o pior desempenho no quesito reforma agrária nos últimos 20 anos. De 2011 a 2013, 75.335 famílias foram assentadas, o que confere uma média de 25.112 por ano. No governo de seu antecessor, o ex-presidente Lula, 614.088 famílias foram beneficiadas, uma média de 76.761 por ano.

Já FHC, que também ficou oito anos no Planalto, supera, e muito, a presidente Dilma. O tucano contemplou 540.704 famílias durante seus dois mandatos, ou seja, 67.588 assentamentos a cada 12 meses. Se o modelo de gestão voltado para o agronegócio de Kátia Abreu prevalecer, Dilma pode ser a presidente que menos fez a reforma agrária.

REFORMA PONTUAL?

Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, Kátia disse que a reforma agrária tem que ser pontual” e completou: “Latifúndio não existe mais”. A ministra e presidente licenciada da Confederação Nacional da Agricultura ignorou estudo do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) que mostra o contrário.
O último levantamento agrário realizado pelo órgão, em 2006, demonstra que existem no Brasil 5,1 milhões de estabelecimentos agrários, que totalizam 329,9 milhões de hectares (algo como o mesmo número em campos de futebol).

Deste total, 48% das propriedades têm menos de dez hectares e correspondem à área de 7,7 milhões de hectares. Por outro lado, 150 mil estabelecimentos concentram 98,4 milhões de hectares, o que compreende quase 30% do território agropecuário brasileiro.

AGRICULTURA FAMILIAR

O estudo do IBGE ainda mostra que 75% dos 16,6 milhões de trabalhadores rurais no país desempenham suas atividades na agricultura familiar. Dessa forma, a maior parte dos empregos no campo não seriam nas grandes propriedades, mas nas pequenas. A porção de terra usada para a agricultura familiar, 80 milhões de hectares, representa 24% da área agropecuária total do Brasil.

Talvez por conhecer esses números, o novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias (PT), um dia após a fala polêmica de Kátia, disparou: “Não basta derrubar as cercas do latifúndio. Ignorar ou negar a permanência da desigualdade e da injustiça é uma forma de perpetuá-las”.

Patrus negou conflito com Kátia e prometeu diálogo. E isso será necessário, já que qualquer mudança na política de reforma agrária depende do esforço conjunto dos dois.

14 de janeiro de 2015

Guilherme Reis
O Tempo