PICUINHAS AMBIENTAIS

A despeito de disputas eleitorais, o Brasil tem extensa agenda ambiental a cumprir a fim de que faça prevalecer preceitos da sustentabilidade, rumo a uma economia de baixo carbono

A presidente do Brasil participou ontem de sessão na ONU dedicada ao debate de temas de alta relevância para o futuro do planeta: mudanças climáticas, combate ao aquecimento global e redução de emissões. Mas Dilma Rousseff apequenou sua intervenção ao transformar seu desempenho em Nova York em mais um episódio de disputa eleitoral.

 

O Brasil é ator importante nas discussões globais sobre o clima. Não apenas porque é uma das sete maiores economias do mundo e, portanto, potencialmente um dos maiores emissores de gases de efeito estufa. Mas nosso protagonismo decorre, principalmente, do fato de o país abrigar a maior floresta tropical do planeta.

 

Neste último ano, o desmatamento da Amazônia voltou a subir, depois de quatro quedas anuais consecutivas. A alta foi de 29%, para 5.891 km2. Segundo Dilma, trata-se tão somente de um "aumentinho". No entanto, a tendência verificada pelo Inpe desde julho passado mantém-se de elevação, segundo O Globo.

 

Mesmo com a queda expressiva observada desde o início do século, o Brasil ainda é o país que mais desmata em todo o mundo - também em razão de termos as maiores florestas do planeta. Ou seja, não dá para deitar em berço esplêndido com os resultados alcançados até aqui. O futuro exige mais.

 

Ontem na ONU o Brasil se recusou a assinar declaração que prevê corte do desmate à metade até 2020 e o fim do desmatamento até 2030. A posição não é incoerente com o que estabelece a legislação nacional: o Código Florestal permite corte de árvores até determinado percentual de reserva legal, bem como o manejo sustentável de florestas.

 

O que é preciso é fazer avançar as conquistas que nossa legislação abraça. Em especial, a regularização das propriedades rurais e o mapeamento detalhado de tudo o que foi desmatado e precisa ser recomposto, obtido por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Ocorre que o governo federal perdeu dois anos para regulamentá-lo e só agora os proprietários estão podendo correr atrás.

 

Outra possibilidade importante aberta pelo Código Florestal é o pagamento por serviços ambientais. Trata-se de mecanismo que permite a preservação de recursos naturais - como mananciais, a exemplo do que acontece exemplarmente em Extrema, em Minas - por meio de compensação monetária, bem como o manejo sustentável de florestas.

 

O Brasil tem uma extensa agenda ambiental para cumprir a fim de que faça prevalecer os preceitos da sustentabilidade, rumo a uma economia de baixa emissão de carbono. A despeito de disputas eleitorais, o interesse da vida e dos seres humanos que dependem de um planeta mais saudável deve prevalecer.

 Instituto Teotônio Vilela
25 de setembro de 2014