O prazo formal é de 90 dias úteis. Descontado o recesso de julho, o Conselho de Ética deveria examinar o caso do deputado licenciado André Vargas (PT) em meados de agosto, mas o relator Julio Delgado (PSB) diz que terá seu parecer pronto em junho, antes da Copa do Mundo.
Se até lá o petista não renunciar ao mandato o partido estará diante do seguinte dilema: ou segue o rito sumário do relator e dá por encerrado um episódio cujo desfecho já se sabe de antemão que dificilmente deixará de ser a cassação ou tenta procrastinar o processo mediante o uso de manobras regimentais.
Nesta hipótese, a proximidade das eleições pode prejudicar ou beneficiar André Vargas. Prejudica se o julgamento em plenário já na regra do voto aberto acontecer em pleno período quente das campanhas, fim de agosto, início de setembro, por exemplo. Beneficia de algum modo se à protelação se aliar a habitual ausência de quorum no período eleitoral, de modo a que o plenário só examine o assunto em outubro. Nessa altura Vargas teria apenas mais dois meses de mandato.
O processo de José Dirceu, também relatado pelo deputado Júlio Delgado, em 2005, começou em junho daquele ano e só chegou cinco meses depois ao plenário. Na ocasião, Dirceu usou de todos os estratagemas para protelar o processo. Dificultou a coleta de provas, contestou depoimento de testemunhas, orientou os aliados a interromperem a leitura do relatório, manobrou nos bastidores ainda na posse da influência como chefe da Casa Civil que acabara de deixar para assumir o mandato de deputado.
"Agora é diferente", diz o relator, que não precisa produzir novas provas, pois, segundo ele, "o material contra ele é notório". A começar pelo fato de ter mentido na tribuna da Câmara sobre suas relações com o doleiro Alberto Youssef, ato arrolado como quebra de decoro.
Mal menor. Semana passada o governo havia decidido que era melhor a presidente da Petrobrás, Graça Foster, não atender ao convite para falar no Senado para evitar contradição com a já famosa nota em que a presidente Dilma Rousseff disse que não teria aprovado a compra da refinaria de Pasadena se tivesse conhecimento de todas as cláusulas do contrato.
Como depois disso a situação se deteriorou e o ex-presidente Lula alertou internamente que a coisa poderia ainda piorar, o Planalto avaliou que a incongruência nessa altura é o de menos. Daí a mudança de posição. Graça Foster falará na terça-feira dando explicações técnicas sobre a transação, tentando não desmentir a presidente e ao mesmo tempo baixar a temperatura no Congresso.
Mas, em suma, dirá o que sempre disse: que para as circunstâncias da época, a compra da refinaria no Texas foi um bom negócio.
Dona da festa. Amanhã Marina Silva anuncia que os institutos de pesquisa devem excluir o nome dela da lista dos candidatos a presidente porque concorrerá como vice de Eduardo Campos.
O lançamento da chapa inicialmente seria feito no Rio, mas o PSB mudou para Brasília a pedido da ex-senadora, que acha importante o simbolismo da capital do País. Ademais, Marina ficou em primeiro lugar no Distrito Federal na eleição presidencial de 2010.
Toque de caixa. A urgência do governo para que o Senado aprove o projeto do Marco Civil da Internet na semana que vem - antes da conferência internacional sobre governança na internet, nos dias 23 e 24 de abril - reproduz situação em que os senadores são obrigados a votar medidas provisórias às vésperas do prazo de vencimento, devido à demora na tramitação na Câmara.
Suas excelências consideram essa pressão um desaforo.
Férias. Parada técnica de 20 dias antes da jornada eleitoral.
Se até lá o petista não renunciar ao mandato o partido estará diante do seguinte dilema: ou segue o rito sumário do relator e dá por encerrado um episódio cujo desfecho já se sabe de antemão que dificilmente deixará de ser a cassação ou tenta procrastinar o processo mediante o uso de manobras regimentais.
Nesta hipótese, a proximidade das eleições pode prejudicar ou beneficiar André Vargas. Prejudica se o julgamento em plenário já na regra do voto aberto acontecer em pleno período quente das campanhas, fim de agosto, início de setembro, por exemplo. Beneficia de algum modo se à protelação se aliar a habitual ausência de quorum no período eleitoral, de modo a que o plenário só examine o assunto em outubro. Nessa altura Vargas teria apenas mais dois meses de mandato.
O processo de José Dirceu, também relatado pelo deputado Júlio Delgado, em 2005, começou em junho daquele ano e só chegou cinco meses depois ao plenário. Na ocasião, Dirceu usou de todos os estratagemas para protelar o processo. Dificultou a coleta de provas, contestou depoimento de testemunhas, orientou os aliados a interromperem a leitura do relatório, manobrou nos bastidores ainda na posse da influência como chefe da Casa Civil que acabara de deixar para assumir o mandato de deputado.
"Agora é diferente", diz o relator, que não precisa produzir novas provas, pois, segundo ele, "o material contra ele é notório". A começar pelo fato de ter mentido na tribuna da Câmara sobre suas relações com o doleiro Alberto Youssef, ato arrolado como quebra de decoro.
Mal menor. Semana passada o governo havia decidido que era melhor a presidente da Petrobrás, Graça Foster, não atender ao convite para falar no Senado para evitar contradição com a já famosa nota em que a presidente Dilma Rousseff disse que não teria aprovado a compra da refinaria de Pasadena se tivesse conhecimento de todas as cláusulas do contrato.
Como depois disso a situação se deteriorou e o ex-presidente Lula alertou internamente que a coisa poderia ainda piorar, o Planalto avaliou que a incongruência nessa altura é o de menos. Daí a mudança de posição. Graça Foster falará na terça-feira dando explicações técnicas sobre a transação, tentando não desmentir a presidente e ao mesmo tempo baixar a temperatura no Congresso.
Mas, em suma, dirá o que sempre disse: que para as circunstâncias da época, a compra da refinaria no Texas foi um bom negócio.
Dona da festa. Amanhã Marina Silva anuncia que os institutos de pesquisa devem excluir o nome dela da lista dos candidatos a presidente porque concorrerá como vice de Eduardo Campos.
O lançamento da chapa inicialmente seria feito no Rio, mas o PSB mudou para Brasília a pedido da ex-senadora, que acha importante o simbolismo da capital do País. Ademais, Marina ficou em primeiro lugar no Distrito Federal na eleição presidencial de 2010.
Toque de caixa. A urgência do governo para que o Senado aprove o projeto do Marco Civil da Internet na semana que vem - antes da conferência internacional sobre governança na internet, nos dias 23 e 24 de abril - reproduz situação em que os senadores são obrigados a votar medidas provisórias às vésperas do prazo de vencimento, devido à demora na tramitação na Câmara.
Suas excelências consideram essa pressão um desaforo.
Férias. Parada técnica de 20 dias antes da jornada eleitoral.
14 de abril de 2014
Dora Kramer, O Estado de S.Paulo
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