Em nota divulgada na tarde desta sexta-feira, 25, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) afirma que “não houve pedido indiscriminado de quebra de sigilo telefônico” do Palácio do Planalto para apurar o suposto episódio envolvendo o uso de celular do ex-ministro José Dirceu no Complexo Penitenciário da Papuda.
A manifestação ocorre após o Estado revelar nesta tarde que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considerou “totalmente desarrazoado” o pedido da promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa de quebrar o sigilo telefônico de áreas que abarcam a Papuda e o Palácio do Planalto.
Na nota, contudo, o MPDFT afirma que “foram apenas solicitadas informações sobre os dados telefônicos para esclarecer se o sentenciado efetivamente praticou falta grave” e que “não se pretendeu levantar informações sobre qualquer pessoa estranha ao quadro de internos do estabelecimento prisional”.
O órgão ainda afirma que a investigação administrativa do Complexo da Papuda sobre o suposto telefonema de Dirceu para o secretário do Governo do Estado da Bahia, James Correia “restou insuficiente para o esclarecimento dos fatos”.
O MP alega que “chegaram ao conhecimento do Ministério Público diversas outras notícias sobre o uso de aparelho celular no interior do estabelecimento prisional”, que teriam motivado a iniciativa da promotora.
A decisão sobre o pedido está a cargo do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
A manifestação ocorre após o Estado revelar nesta tarde que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considerou “totalmente desarrazoado” o pedido da promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa de quebrar o sigilo telefônico de áreas que abarcam a Papuda e o Palácio do Planalto.
Na nota, contudo, o MPDFT afirma que “foram apenas solicitadas informações sobre os dados telefônicos para esclarecer se o sentenciado efetivamente praticou falta grave” e que “não se pretendeu levantar informações sobre qualquer pessoa estranha ao quadro de internos do estabelecimento prisional”.
O órgão ainda afirma que a investigação administrativa do Complexo da Papuda sobre o suposto telefonema de Dirceu para o secretário do Governo do Estado da Bahia, James Correia “restou insuficiente para o esclarecimento dos fatos”.
O MP alega que “chegaram ao conhecimento do Ministério Público diversas outras notícias sobre o uso de aparelho celular no interior do estabelecimento prisional”, que teriam motivado a iniciativa da promotora.
A decisão sobre o pedido está a cargo do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
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