A briga dos poupadores lesados nos planos econômicos do século passado virou uma guerra de cifras. O “Clube dos 24” argumenta que se as vítimas forem indenizadas os bancos perderão R$ 100 bilhões. Noutra conta, seriam R$ 150 bilhões, mas há um estudo que fala em R$ 600 bilhões.
Tamanha disparidade num cálculo de banqueiros sugere que ele foi contaminado por um impulso terrorista. As provisões dos bancos protegendo-se contra esse mau momento, expressas em seus balanços, ficam em R$ 18 bilhões.
No coração do litígio estão as mudanças feitas no cálculo da correção monetária, que afetou a remuneração das cadernetas nas primeiras semanas dos planos. Um cidadão que em janeiro de 1987 tinha na poupança mil cruzados (a moeda da época), perdeu 204 cruzados na remuneração de 15 dias de fevereiro de 1987. Tomou uma tunga que hoje está em R$ 880.
Esse litígio deverá ser encerrado pelo STF no ano que vem. Ele se arrasta há mais de 20 anos, porque a banca quer pagar zero, noves fora os honorários de seus advogados. Eles perderam em quase todas os tribunais, inclusive no STJ e em dois lances de pura chicana, junto ao STF.
As vítimas dizem que perderam na remuneração das cadernetas durante algumas semanas. Os bancos respondem que os poupadores perderam numa fase e ganharam mais adiante. Há na praça uma ideia que elimina a argumentação terrorista e simplifica o debate. O Supremo poderia determinar que os poupadores sejam ressarcidos a partir de um cálculo baseado num só índice (o IPC, por exemplo), durante todos os períodos que duraram as mágicas. Em vez de discutir se cartola produz coelho, expurga-se o truque.
Nesse caminho, quem entende de banco assegura que a conta deveria ficar nuns R$ 50 bilhões. Em cima disso, os ministros deveriam decidir se além da correção monetária e dos juros contratados, os bancos devem pagar juros de mora pela duração do litígio. Essa é outra conta e outra discussão.
01 de dezembro de 2013
Elio Gaspari, O Globo
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