JOAQUIM BARBOSA RESPONDE ÀS CRÍTICAS

 

Através de sua assessoria, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, esclarece aspectos da execução penal dos réus do mensalão que foram objeto de críticas, de instituições (como OAB e AMB) e de juristas, citadas na coluna de terça-feira, que avaliou-as como desgastantes para prestígio auferido pelo ministro no julgamento da ação penal 470. São três os pontos que ele contesta.

1. Sobre a troca do juiz Ademar Vasconcelos, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), pelo juiz Bruno Ribeiro, Barbosa assegura não ter pedido o afastamento do primeiro, “até porque não teria prerrogativas para isso”. Nota do presidente do TJDF esclareceu que qualquer um dos cinco juízes da VEP pode atuar no caso. Ademar atuou no início e não agradou. Desde então, só Bruno vem atuando. Mas, pelo esclarecido, outros três poderão coexecutar as penas.

2. Muitas foram as críticas à transferência dos réus para Brasilia, no feriado do dia 15 de Novembro. O ministro assegura que todos os réus julgados pelo STF têm necessariamente que começar a cumprir a pena na capital federa. Só depois, podem pleitear transferência para outras cidades, buscando proximidade com o domicílio. O procurador-geral Rodrigo Janot já opinou favoravelmente às transferências de Simone Vasconcelos e Katia Rabelo para Belo Horizonte.

3. Contestou ainda o ministro, através de sua assessoria, que os réus destinados ao regime semiaberto tenham ficado no regime fechado nos primeiros três dias, conduta que foi qualificada como ilegal até pelo ministro da Justiça de um governo silencioso em relação ao caso. “Os réus não foram encaminhados a regime fechado nos “primeiros três dias”. Como é próprio do regime semiaberto, os condenados permaneceram na prisão no final de semana”, disse a assessoria em mensagem à coluna.

 

01 de dezembro de 2013
Tereza Cruvinel
(Correio Braziliense)