O Supremo Tribunal Federal deve encerrar em duas sessões, nos dias 13 e 14 deste mês, a análise de parte dos recursos apresentados pelos réus do mensalão e expedir os primeiros mandados de prisão contra condenados.
Caso rejeite os recursos --conhecidos como embargos declaratórios-- 13 réus, entre eles o delator do esquema, Roberto Jefferson (PTB-RJ), e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), começarão a cumprir suas penas, os três em regime semiaberto.
De acordo com ministros do STF ouvidos pela Folha, o julgamento do segundo lote de recursos não deve se alongar pois grande parte do material repete argumentos já rejeitados na análise do primeiro lote.
Apesar do julgamento dos recursos nos dias 13 e 14, o processo continuará para 12 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o operador do esquema, Marcos Valério.
Eles têm direito a um outro tipo de recurso, conhecido como embargo infringente, que poderá resultar na reversão da condenação em parte dos crimes. O julgamento deste tipo de recurso, no entanto, só será realizado no ano que vem.
(Folha de São Paulo)
02 de novembro de 2013
in coroneLeaks
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