"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 22 de março de 2018

STF SUSPENDE JULGAMENTO DO HC MAS IMPEDE PRISÃO DE LULA

MINISTROS DO STF DECIDEM DEIXAR LULA LIVRE ATÉ O DIA 4 DE ABRIL

MINISTROS DO STF DECIDEM DEIXAR LULA LIVRE ATÉ O DIA 4 DE ABRIL


Logo depois de dar conhecimento ao pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram suspender a sessão e, por seis votos a cinco, impedir a expedição de um mandado de prisão contra o petista até a retomada do julgamento no próximo dia 4 de abril.

Por volta das 18h30, o ministro Marco Aurélio Mello disse ter um compromisso no Rio de Janeiro e que iria se ausentar antes do julgamento do mérito do habeas corpus, suscitando uma suspensão da sessão. Apesar de hoje ser dia 22 de março, não haverá sessão na semana que vem devido ao feriado da Páscoa, na sexta (30), e a próxima reunião do STF será apenas na quarta (4 de abril).

Assim que foi anunciada a suspensão até o dia 4 de abril, o advogado José Roberto Batochio pediu uma liminar para impedir a expedição do mandado de prisão após o julgamento dos embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para a próxima segunda (26).

O ministro Marco Aurélio, que disse ter compromisso inadiável e passagem comprada para às 19h40, votou pela suspensão e deferimento da liminar impedindo a prisão de Lula e foi embora. Em seguida, votou o relator, ministro Edson Fachin, votou pelo indeferimento da liminar e foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. A ministra Rosa Weber foi a segunda a votar a favor do salvo conduto para Lula.

Os ministros Luiz Fux e a presidente, ministra Cármen Lúcia, votaram contra a liminar pedida pela defesa, mas os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello foram favoráveis a impedir a prisão do ex-presidente Lula.

22 de março de 2018
André Brito, Diário do Poder

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