Charge do J. G. (Folha/UOL)
Foi surpreendente e brilhante a manobra da ministra Cármen Lúcia, porque colocou em xeque a posição dos seis ministros “garantistas”, que pretendem aprovar o maior retrocesso jurídico da História do Supremo, desde a aprovação da constitucionalidade do decreto lei que instituiu a censura prévia à imprensa do país, em 1971, que resultou na renúncia de Adaucto Lúcio Cardoso, quando o ministro tirou a toga em plena sessão, atirou-a sobre a poltrona e abandonou o tribunal.
Conforme o jornalista Merval Pereira oportunamente esclareceu, entre os 194 país que integram a ONU, apenas um deles não determina a prisão imediata de criminosos após a primeira ou segunda instância. E o Brasil, na visão de seis dos onze ministros, pretende de novo se equiparar a este país de justiça medieval e destinada à impunidade de réus de grande poder aquisitivo – digamos assim, para simplificar. São eles: Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes, os seis cavaleiros do Apocalipse judiciário.
EMPAREDADOS – A manobra de Cármen Lúcia foi estratégica, porque tentou separar os assuntos – o habeas corpus de Lula e a derrubada da jurisprudência que permite prisão dos condenados criminais em segunda instância. O que os seis ministros arquitetam é uma monstruosidade jurídica, porque o novo Código de Processo Civil reforça a tese de que recurso aos Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo não têm efeito suspensivo (art. 995).
Se os ministros obedecerem à determinação da presidente e se limitarem a examinar o habeas corpus de Lula, a manobra de Cármen Lúcia terá surtido efeito. Porém, se um deles, em seu voto, chamar o assunto para a condenação após segunda instância, nada impede que outros sinistros – digo, ministros – acompanhem esta posição.
JABUTICABA PREVENTIVA – O mais provável, porém, é que atenham ao caso específico de Lula, que é um habeas corpus preventivo – outra jabuticaba jurídica brasileira, tipo prisão somente após trânsito em julgado, foro privilegiado e coligações eleitorais mistas.
Se respeitarem a determinação de não misturar as questões, o mais provável é que a jabuticaba de Lula caia de podre, com a mudança de apenas um voto entre os seis ministros apocalípticos, pois não há motivos para garantir a liberdade a um condenado em segunda instância que tenta desconhecer a existência da Lei da Ficha Limpa, finge ser candidato e dedica sua vida a tumultuar o quadro político do país, depois de ter institucionalizado o maior esquema de corrupção da História Contemporânea.
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P.S. – Peço desculpas aos amigos por não estar conseguindo responder às mensagens e e-mails, agradecendo a todos os que enviaram mensagens sobre a saúde de minha mãe, que está internada com dores lancinantes, mas tentaram dar alta a ela duas vezes nesta quarta-feira, porque planos de saúde não internam pessoas com idade mais avançada, simplesmente dão alta para morrer em casa. Um dos médicos chegou a diagnosticá-la com “dor psicológica”, vejam a que ponto chegamos. Depois de um amistoso “enfrentamento”, está sendo muito bem cuidada. (C.N.)
P.S. – Peço desculpas aos amigos por não estar conseguindo responder às mensagens e e-mails, agradecendo a todos os que enviaram mensagens sobre a saúde de minha mãe, que está internada com dores lancinantes, mas tentaram dar alta a ela duas vezes nesta quarta-feira, porque planos de saúde não internam pessoas com idade mais avançada, simplesmente dão alta para morrer em casa. Um dos médicos chegou a diagnosticá-la com “dor psicológica”, vejam a que ponto chegamos. Depois de um amistoso “enfrentamento”, está sendo muito bem cuidada. (C.N.)
22 de março de 2018
Carlos Newton
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