Barra de São Miguel, AL - Antigamente o brasileiro ignorava o funcionamento do Supremo Tribunal Federal. Só conhecia as sentenças proferidas quando elas já haviam transitado em julgado. Pois é, naquela época os homens da capa preta não apareciam em público batendo boca e expondo as vísceras do tribunal. Existiam as discussões acirradas entre eles, mas tudo era feito sob o manto do silêncio, sem os holofotes da mídia.
Que bom, agora a gente sabe quem é quem lá dentro.
A televisão exibe hoje as sessões ao vivo e mostra as discussões acaloradas dos seus principais integrantes. Isso começou quando as câmeras chegaram ao plenário. Na maioria das transmissões o que o telespectador assiste é um jogo de vaidades sem limite, um troca troca de insultos e uma autoafirmação doentia. Na disputa pela melhor manchete, eles se agridem em meio a ironias, sarcasmos e ofensas.
Que bom, agora a gente conhece o caráter de cada um.
O espetáculo da TV nos julgamentos importantes desnudou o tribunal e mostrou seus integrantes como simples mortais, portanto, sujeitos a erros. Os equívocos dos seus ministros na interpretação das leis e a conveniência de cada voto chegam à população hoje ao vivo e a cores. Refiro-me, por exemplo, a sessão de 2016 que decidiu por maioria pela prisão imediata de um condenado depois de julgado por um colegiado de segunda instância. Pois é, foi só aparecer um réu ilustre para seus ministros tentarem mudar a regra do jogo, como se o tribunal fosse um laboratório de experiência jurídica.
Que bom, agora a gente sabe da vulnerabilidade de cada um.
A presidente do STF, Carmem Lúcia, já se pronunciou sobre a condenação em segunda instância. Vem repetindo frases e mandando recados para dentro da própria instituição que dirige. Já falou que o tribunal não pode se “apequenar” e que não aceita pressão para por em votação nada que não esteja dentro da pauta do tribunal. Há, portanto, uma torcida lá dentro para emparedar a ministra-chefe depois que o Lula foi condenado a 12 anos e um mês no tribunal de segunda instância. De onde vem a pressão? Certamente dos amigos do Lula que chegaram à Corte pelas suas mãos e que não escondem o constrangimento de vê-lo preso a qualquer momento.
Que bom, agora a gente sabe quem apadrinha o PT lá dentro.
Esse comportamento atípico para quem tem a obrigação de zelar pela Constituição, leva o brasileiro a pensar que o tribunal virou uma extensão do Executivo a quem cabe indicar seus membros, comprometendo-os no momento de aplicar a lei. Portanto, estamos, sem dúvida, diante de um tribunal tendencioso, que trabalha por conveniência e gratidão a quem nomeou seus membros.
Que bom, agora, a população vigilante, repudia decisões de alguns ministros do tribunal.
Diante dessa distorção de funcionalidade, deve-se mudar essa forma de escolha dos seus integrantes para evitar que presidentes sejam julgados por ministros que ele mesmo nomeou. Veja o caso do Lula. O PT indicou praticamente a maioria dos componentes desse atual tribunal, referendados pelo Senado Federal. Ele conversou com cada um, conheceu seus currículos, família, fraquezas, e as suas histórias. É alguns desses ministros que pressionam lá dentro para impedir a prisão do ex-presidente.
Que bom, agora a gente sabe a força que o PT tem no tribunal.
Ora, os ministros do STF não deveriam ser indicados por presidentes da república, mas sim por entidades que representem a classe que fariam eleições diretas para escolher o mais capacitado, eficiente e honrado para a função. Seria mais democrático, inclusive. Em cargo vitalício, evidentemente, esses ministros atuariam com neutralidade diante de casos que envolvem os políticos nobres.
Que bom, a gente assim ficaria mais tranquilo com as decisões da Corte.
Outra coisa que deveria ser adotado como regra no STF: ministro aposentado não poderia advogar. Para assumir o tribunal, essa seria uma das condições imposta ao candidato ao cargo. Ora, não é ético que um ministro volte a frequentar o tribunal na qualidade de advogado. As portas estão abertas, seus antigos assessores prestam reverências ao ex-chefe e os amigos lá dentro à disposição para ajudá-lo. Atualmente vários deles têm escritórios que defendem indiscriminadamente clientes afortunados com pendências no tribunal. É uma concorrência desleal para os concorrentes que não detêm informação privilegiada no tribunal.
Que bom, agora sabemos que o tribunal também serve de trampolim para seus ex-ministros engordarem a conta bancária.
17 de março de 2018
Jorge Oliveira
Que bom, agora a gente sabe quem é quem lá dentro.
A televisão exibe hoje as sessões ao vivo e mostra as discussões acaloradas dos seus principais integrantes. Isso começou quando as câmeras chegaram ao plenário. Na maioria das transmissões o que o telespectador assiste é um jogo de vaidades sem limite, um troca troca de insultos e uma autoafirmação doentia. Na disputa pela melhor manchete, eles se agridem em meio a ironias, sarcasmos e ofensas.
Que bom, agora a gente conhece o caráter de cada um.
O espetáculo da TV nos julgamentos importantes desnudou o tribunal e mostrou seus integrantes como simples mortais, portanto, sujeitos a erros. Os equívocos dos seus ministros na interpretação das leis e a conveniência de cada voto chegam à população hoje ao vivo e a cores. Refiro-me, por exemplo, a sessão de 2016 que decidiu por maioria pela prisão imediata de um condenado depois de julgado por um colegiado de segunda instância. Pois é, foi só aparecer um réu ilustre para seus ministros tentarem mudar a regra do jogo, como se o tribunal fosse um laboratório de experiência jurídica.
Que bom, agora a gente sabe da vulnerabilidade de cada um.
A presidente do STF, Carmem Lúcia, já se pronunciou sobre a condenação em segunda instância. Vem repetindo frases e mandando recados para dentro da própria instituição que dirige. Já falou que o tribunal não pode se “apequenar” e que não aceita pressão para por em votação nada que não esteja dentro da pauta do tribunal. Há, portanto, uma torcida lá dentro para emparedar a ministra-chefe depois que o Lula foi condenado a 12 anos e um mês no tribunal de segunda instância. De onde vem a pressão? Certamente dos amigos do Lula que chegaram à Corte pelas suas mãos e que não escondem o constrangimento de vê-lo preso a qualquer momento.
Que bom, agora a gente sabe quem apadrinha o PT lá dentro.
Esse comportamento atípico para quem tem a obrigação de zelar pela Constituição, leva o brasileiro a pensar que o tribunal virou uma extensão do Executivo a quem cabe indicar seus membros, comprometendo-os no momento de aplicar a lei. Portanto, estamos, sem dúvida, diante de um tribunal tendencioso, que trabalha por conveniência e gratidão a quem nomeou seus membros.
Que bom, agora, a população vigilante, repudia decisões de alguns ministros do tribunal.
Diante dessa distorção de funcionalidade, deve-se mudar essa forma de escolha dos seus integrantes para evitar que presidentes sejam julgados por ministros que ele mesmo nomeou. Veja o caso do Lula. O PT indicou praticamente a maioria dos componentes desse atual tribunal, referendados pelo Senado Federal. Ele conversou com cada um, conheceu seus currículos, família, fraquezas, e as suas histórias. É alguns desses ministros que pressionam lá dentro para impedir a prisão do ex-presidente.
Que bom, agora a gente sabe a força que o PT tem no tribunal.
Ora, os ministros do STF não deveriam ser indicados por presidentes da república, mas sim por entidades que representem a classe que fariam eleições diretas para escolher o mais capacitado, eficiente e honrado para a função. Seria mais democrático, inclusive. Em cargo vitalício, evidentemente, esses ministros atuariam com neutralidade diante de casos que envolvem os políticos nobres.
Que bom, a gente assim ficaria mais tranquilo com as decisões da Corte.
Outra coisa que deveria ser adotado como regra no STF: ministro aposentado não poderia advogar. Para assumir o tribunal, essa seria uma das condições imposta ao candidato ao cargo. Ora, não é ético que um ministro volte a frequentar o tribunal na qualidade de advogado. As portas estão abertas, seus antigos assessores prestam reverências ao ex-chefe e os amigos lá dentro à disposição para ajudá-lo. Atualmente vários deles têm escritórios que defendem indiscriminadamente clientes afortunados com pendências no tribunal. É uma concorrência desleal para os concorrentes que não detêm informação privilegiada no tribunal.
Que bom, agora sabemos que o tribunal também serve de trampolim para seus ex-ministros engordarem a conta bancária.
17 de março de 2018
Jorge Oliveira
Nenhum comentário:
Postar um comentário